Naturalização italiana e reconhecimento da cidadania: qual a diferença?

É a mesma coisa?

A confusão entre as definições da naturalização italiana e do reconhecimento da cidadania italiana ainda gera muito debate.

Muitas pessoas ainda têm dúvidas se, de fato, há uma diferença relevante entre ambos os termos. Certamente, os dois princípios partem de diretrizes legais e constitucionais diferentes.

Dessa forma, os caminhos para a naturalização italiana e para o reconhecimento da cidadania são completamente distintos.

Entender as distinções entre ambos é crucial. Isso determina o trajeto a ser percorrido em sua jornada específica.

Ao ler este artigo, você terá todas as respostas que precisa.

Definindo a naturalização italiana

A naturalização italiana não considera o princípio de jus sanguinis (direito à cidadania adquirido pela descendência) na validação dos documentos europeus.

Nessa condição, pessoas sem ascendência italiana direta recorrem ao processo de naturalização para construir a vida na Itália.

A naturalização exige uma série de especificações, sendo necessário cumpri-las rigorosamente para que o processo seja bem-sucedido.

Em resumo, a naturalização é um procedimento jurídico onde um cidadão estrangeiro obtém a cidadania da Itália.

Isso ocorre ao cumprir certos requisitos essenciais, que mudam de acordo com o tipo de solicitação.

Naturalização italiana por matrimônio

Nesta abordagem, a naturalização é concedida quando um estrangeiro possui um acordo matrimonial com um cônjuge italiano. O processo, de natureza civil, é validado pelos tribunais italianos.

Em casos assim, é possível solicitar a naturalização após 3 anos de casamento civil. Esse tempo reduz pela metade se o casal possui filhos.

O processo requer a submissão da certidão de casamento. Também é necessário passar em um teste de proficiência em italiano, com B1 como nível mínimo.

Saiba mais:
Entenda o que é naturalização por casamento de uma vez por todas

Naturalização italiana por tempo de residência

A naturalização também pode ser solicitada por estrangeiros que residem legalmente na Itália por pelo menos 10 anos.

Em alguns casos, esse tempo é reduzido, mas as autoridades italianas seguem este padrão para conceder a naturalização.

Refugiados, apátridas e indivíduos que contribuíram significativamente para o Estado italiano podem solicitar a naturalização por tempo de residência.

Isso é feito através do preenchimento de um formulário e da apresentação dos documentos necessários.

Filhos adotivos e maiores de 18 anos de casais italianos também se enquadram na naturalização por tempo de residência.

A naturalização concede os mesmos direitos ao portador?

Na prática, sim. Porém, os naturalizados precisam ter uma série de cuidados para não terem problemas com as autoridades italianas:

• A atualização imediata do Cadastro Consular AIRE mediante qualquer alteração;
• Comunicar ao consulado se houver divórcio;
• No caso de falecimento do cônjuge, à condição de viuvez deve ser informada;
• Informar as autoridades sobre o nascimento ou adoção de filhos;
• Mudanças de endereço precisam ser reportadas às autoridades italianas.

Se o naturalizado tomar estes cuidados, a pessoa poderá ter uma vida normal na Itália, com direitos e deveres de um cidadão italiano.

Continue lendo:
Direito à dupla cidadania: descubra se você pode iniciar o processo de reconhecimento e como funciona

O que é o reconhecimento da dupla cidadania?

A obtenção da dupla cidadania normalmente se dá através de um processo administrativo. Neste, as autoridades emitem documentos europeus com base na descendência de um antepassado.

A cidadania na Itália é transmitida de geração em geração. O reconhecimento da cidadania permite que os ítalo-brasileiros se tornem cidadãos europeus.

Esse processo se apoia em critérios específicos, como linhagem sanguínea, documentação que comprove a relação de parentesco e a transmissão contínua da cidadania.

Posso perder a cidadania brasileira se me naturalizar italiano?

Esse é um mito bastante difundido, confundindo muitas pessoas que desejam a cidadania europeia, mas querem manter a posição de cidadão brasileiro.

Nesse sentido, explicamos que a obtenção da cidadania não implica a perda automática da cidadania brasileira.

Para perder a cidadania brasileira, a pessoa deve, de maneira voluntária e expressa, solicitar a renúncia.

A dupla cidadania é permitida, sem gerar conflito entre as nacionalidades, desde que as leis e soberanias de cada país sejam respeitadas.

Afinal, qual é a diferença entre naturalização italiana e reconhecimento da cidadania?

O reconhecimento da cidadania envolve validar o direito de cidadania junto a autoridades e consulados. Isso é baseado nos laços de descendência de uma pessoa.

A naturalização, por sua vez, é o procedimento aplicado aos cidadãos estrangeiros que desejam a dupla cidadania por meio de um processo legal. Neste caso, a descendência não é um critério para validação.

Em resumo, enquanto o reconhecimento se apoia na herança familiar, a naturalização requer o cumprimento de requisitos estipulados pela lei italiana.

A Nostrali, com escritórios no Brasil e na Itália, pode ajudar você na jornada da dupla cidadania . Nossa presença nos dois países facilita na comunicação consular e obtenção de registros.

Conte com a nossa assessoria para validar o seu direito de ser italiano.