Entenda o que é naturalização por casamento de uma vez por todas!

Cônjuges de cidadãos italianos podem e devem buscar seu direito de adquirir dupla cidadania.  Há apenas algumas regras a serem observadas, já que existem duas formas de realizar esse procedimento: via naturalização italiana por casamento ou via cidadania italiana por casamento.

Por isso, é muito importante conhecer as diferenças entre os dois processos e avaliar qual é o seu caso.

Se você casou-se com um cidadão ítalo-brasileiro, então é possível adquirir os mesmos direitos de seu cônjuge. E se você pretende encaminhar o direito em alguns destes formatos citados acima, fique atento aos períodos exigidos de união.

Nas próximas linhas vamos explicar o que você precisa saber para não perder os benefícios por falta de informação.

Leia mais: Como realizar a análise de documentos com a Nostrali

Vale lembrar que não é possível conseguir a cidadania italiana pela União Estável. Esse tipo de documento não é considerado para processos de dupla cidadania, valendo apenas o casamento em si.
 

Cidadania italiana por casamento x Naturalização italiana por casamento

A naturalização italiana por casamento não é um processo tão conhecido, principalmente se compararmos à cidadania italiana por casamento.

Geralmente, esses dois processos são confundidos por oferecerem os mesmos direitos através do matrimônio.

Entretanto, mesmo que o objetivo seja o mesmo, os requisitos e documentos necessários para solicitar cada um deles apresenta grandes diferenças.
 

Cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana por casamento é um direito conferido às mulheres estrangeiras que se casaram com cidadãos italianos antes do dia 27 de abril de 1983.

Apesar de não possuírem descendência italiana, essas mulheres podem solicitar o reconhecimento da cidadania em virtude das leis da época, que atribuíam às esposas a nacionalidade dos cônjuges.

No entanto, se o marido faleceu antes de 27 de abril de 1983 ou o casal se divorciou nesse mesmo período, se perde o direito da cidadania italiana por casamento.

No caso de homens estrangeiros que se casaram com mulheres italianas antes de 1983, não é possível reconhecer a cidadania.

Mas, atenção: para obter esse direito, não significa apenas comprovar a união em um papel. O casal precisa ter um tempo de matrimônio e esse período é diferente do Brasil para a Itália. Entenda:

➡ No Brasil:

No mínimo 3 anos de casamento para que o pedido seja iniciado;

Se o casal tiver filhos, o período reduz para 1 ano e meio.

➡ Na Itália:

No mínimo 2 anos de casamento;

Com filhos, 1 ano.

Fique atento: 

Caso você more na Itália, é necessário ter o casamento comprovado em um Comune.

E, ainda:

A cidadania italiana por casamento vale para quem for casado com italiano(a) nato ou com cidadania reconhecida!
 

Para obter a naturalização italiana por casamento é obrigatório comprovar conhecimento do idioma
 

Desde 2018, a lei do país exige que na cidadania italiana por casamento seja comprovado o conhecimento do idioma. Mas, calma! É necessário apenas o conhecimento intermediário, ou seja, o nível B1.

Por isso, não é obrigatório ser fluente, o que facilita estudar antes de encaminhar o processo. Essa regra vale tanto para solicitações encaminhadas no Brasil quanto do exterior.
 

Naturalização italiana por casamento
 

Agora você pode estar se perguntando: "E quem casou após essa data, têm direito de reconhecer a cidadania?".

Bem, para as mulheres que contraíram matrimônio depois de 27 de abril de 1983, não é possível obter a cidadania por casamento.

A única forma de tornar-se um cidadão italiano ou cidadã italiana, é solicitando a naturalização italiana por casamento.

Ao contrário da cidadania que é um direito, a naturalização é uma concessão feita pelo Governo Italiano aos cônjuges de cidadãos italianos.

Qualquer pessoa, seja homem ou mulher, com casamento oficializado com um ítalo-brasieiro pode solicitar a naturalização italiana por casamento.

Decreto Salvini e as mudanças no processo de Naturalização

Quando falamos de naturalização por casamento, não podemos deixar de mencionar o Decreto Salvini, promulgado como lei em dezembro de 2018.

O decreto criado pelo Ministro Matteo Salvini possui 42 artigos que tratam sobre a segurança do país e diretrizes relacionadas ao processo de cidadania e naturalização italiana.

Entre as mudanças impostas, as que mais impactaram o processo de naturalização foram:

➡ Aumento do prazo de conclusão do processo, de 2 para 4 anos;
➡ Aumento da taxa de requerimento, de 200 euros para 250;
➡ Necessidade de comprovar conhecimento de nível B1 da língua italiana.

Esse último tópico deixou muitos cônjuges de italianos preocupados, visto que a prova para atestar o conhecimento na língua requer prática oral e escrita a nível intermediário.

Entretanto, o processo ainda pode ser requerido e, caso você cumpra todas as diretrizes, não haverá maiores problemas em obter a naturalização italiana por matrimônio.
 

Requisitos necessários para solicitar a Naturalização italiana por casamento

Para que você não tenha nenhum imprevisto durante o processo de naturalização, é necessário saber quais são os requisitos necessários para começar.

Confira!

➡ Estar casado no civil há, pelo menos, 3 anos com um cidadão ou cidadã italiana;
➡ Se o casal tiver filhos menores de idade, o tempo de união necessário para iniciar o processo reduz para a metade;
➡ Comprovar proficiência de nível B1 em italiano;
➡ Pagar a taxa de 250 euros.

Além desses requisitos, você precisará reunir suas certidões de nascimento, casamento, antecedentes criminais (que é possível conseguir junto a polícia), documento de identidade, formulário de requerimento e comprovante do pagamento da taxa.

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Por que contratar uma Assessoria para lhe ajudar no processo?

Qualquer erro nos documentos pode travar todo o seu processo!

É por isso que nós da Nostrali nos empenhamos ao máximo para fazer do seu sonho realidade sem que você precise perder tempo e energia atrás de burocracias das quais não está habituado.

Apesar do processo de naturalização por casamento ser menos demorado que o reconhecimento da cidadania italiana via jus sanguinis (direito de sangue), ele não é tão simples quanto parece.

Afinal, essa é uma concessão do Governo Italiano, e, caso você não tenha feito tudo conforme o solicitado, seja em mínimos detalhes, a sua solicitação pode ser negada.

Outro ponto importante é que se o cidadão que concede a cidadania ao cônjuge falecer antes da finalização do processo, não será possível obter a cidadania. Caso o falecimento aconteça depois, o cônjuge não perderá.

Visto isso, ter uma assessoria especializada ao seu lado pode garantir o sucesso do processo e evitar prejuízos com documentos e viagens desnecessárias.

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