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Entenda o que é naturalização por casamento de uma vez por todas!

12/05/2021 | Curiosidades
Entenda o que é naturalização por casamento de uma vez por todas!

O sonho de viver na Itália ou em outro país da Europa com seu cônjuge pode se tornar realidade caso ele seja um cidadão (ã) italiano (a), por conta da naturalização por casamento.

Esse processo permite que o esposo (a) do italiano (a) obtenha os mesmos direitos que o companheiro (a), como viajar pela UE sem a necessidade de visto e poder trabalhar na Itália legalmente.

No entanto, a naturalização italiana por casamento pode ser facilmente confundida com o processo de cidadania italiana por matrimônio. 

Por isso, é muito importante conhecer as diferenças entre os dois procedimentos e avaliar qual é o seu caso.

Veja também: Análise de Documentos Nostrali

Se você casou-se com um(a) ítalo(a)-brasileiro(a), então é possível adquirir os mesmos direitos de seu cônjuge.

Neste artigo, você confere tudo sobre o assunto. Vamos lá?!

 

 

Cidadania por casamento x Naturalização por casamento

 

A naturalização por casamento não é um processo tão conhecido, principalmente se compararmos à cidadania italiana por matrimônio.

Geralmente, esses dois processos são confundidos por oferecerem os mesmos direitos que ele, através do casamento.

Entretanto, mesmo com o objetivo sendo o mesmo, os requisitos e documentos necessários para solicitar cada um deles apresenta grandes diferenças.

 

Cidadania italiana por casamento

 

A cidadania italiana por casamento é um direito conferido às mulheres estrangeiras que se casaram com cidadãos italianos antes do dia 27 de abril de 1983.

Apesar de não possuírem descendência italiana, essas mulheres podem solicitar o reconhecimento da cidadania em virtude das leis da época, que atribuíam às esposas a nacionalidade dos cônjuges.

No caso de homens estrangeiros que se casaram com mulheres italianas antes de 1983, não é possível reconhecer a cidadania.

Em resumo, para aqueles que se casaram com um cidadão italiano antes dessa data, há como reconhecer a cidadania italiana por matrimônio.

 

Naturalização italiana por casamento

 

Agora você pode estar se perguntando: "E quem casou após essa data, têm direito de reconhecer a cidadania?".
 

Bem, para as mulheres que contraíram matrimônio depois de 27 de abril de 1983, não é possível obter a cidadania por casamento.

A única forma de tornar-se um cidadão ou cidadã italiana, é solicitando a naturalização por casamento.

Ao contrário da cidadania que é um direito, a naturalização é uma concessão feita pelo Governo Italiano aos cônjuges de cidadãos italianos.

Qualquer pessoa, seja homem ou mulher, que seja casado (a) com um ítalo(a)-brasieiro(a) pode solicitar a naturalização por casamento.

 

Decreto Salvini e as mudanças no processo de Naturalização

 

Quando falamos de naturalização por casamento, não podemos deixar de mencionar o Decreto Salvini, promulgado como lei em dezembro de 2018.

O decreto criado pelo Ministro Matteo Salvini possui 42 artigos que tratam sobre a segurança do país e diretrizes relacionadas ao processo de cidadania e naturalização italiana.

Entre as mudanças impostas, as que mais impactaram o processo de naturalização foram:

- Aumento do prazo de conclusão do processo, de 2 para 4 anos;
- Aumento da taxa de requerimento, de 200 euros para 250;
- Necessidade de comprovar conhecimento de nível B1 da língua italiana.

Esse último tópico deixou muitos cônjuges de italianos preocupados, visto que a prova para atestar o conhecimento na língua requer prática oral e escrita a nível intermediário.

Entretanto, o processo ainda pode ser requerido e, caso você cumpra todas as diretrizes, não haverá maiores problemas em obter a naturalização italiana por matrimônio.

 

Requisitos necessários para solicitar a Naturalização por Casamento

 

Para que você não tenha nenhum imprevisto durante o processo de naturalização, é necessário saber quais são os requisitos necessários para começar.

Confira!


- Estar casado no civil há, pelo menos, 3 anos com um cidadão ou cidadã italiana;
- Se o casal tiver filhos menores de idade, o tempo de união necessário para iniciar o processo reduz para a metade;
- Comprovar proficiência de nível B1 em italiano;
- Pagar a taxa de 250 euros.

Além desses requisitos, você precisará reunir suas certidões de nascimento, casamento, antecedentes criminais (que é possível conseguir junto a polícia), documento de identidade, formulário de requerimento e comprovante do pagamento da taxa.

 

Você também pode se interessar: Certificado italiano B1: o que é e como funciona?

 

Por que contratar uma Assessoria para lhe ajudar no processo?

 

 

Apesar do processo de naturalização por casamento ser menos demorado que o reconhecimento da cidadania italiana via jus sanguinis (direito de sangue), ele não é tão simples quanto parece.

Afinal, essa é uma concessão do Governo Italiano, e, caso você não tenha feito tudo conforme o solicitado, seja em mínimos detalhes, a sua solicitação pode ser negada.

Visto isso, ter uma assessoria especializada ao seu lado pode garantir o sucesso do processo e evitar prejuízos com documentos e viagens desnecessárias.

Se você deseja contratar uma empresa de assessoria séria e com expertise no assunto, entre em contato com a Nostrali e fale com um de nossos profissionais!

12/05/2021 | Curiosidades
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perguntas frequentes

Tenho direito à cidadania italiana por casamento?

Todos que mantêm casamento civil com cidadão europeu podem solicitar a cidadania italiana por naturalização se cumprirem os seguintes requisitos:

1. conhecimento do idioma italiano nível B1

2. se residentes fora da Itália: casamento civil há 3 anos, se tiver filho o tempo reduz pela metade

3. não ter antecedentes criminais

Por que reconhecer a cidadania italiana

O reconhecimento da cidadania italiana é um direito previsto por lei de todos que tem sangue italiano, ou seja, de todos aqueles que possuem um antepassado italiano. Obviamente devem ser cumpridos alguns requisitos legais e a transmissão da cidadania não deve ter sido interrompida entre as gerações. Além de ser um resgate das próprias origens, a cidadania italiana traz muitas vantagens. Leia a nossa página sobre as vantagens de ser italiano: Vantagens de ser italiano

O que é tradução juramentada e para que serve?

A tradução juramentada no Brasil é uma tradução feita por um tradutor que, após aprovação em concurso público, passa a ser habilitado em um ou mais idiomas estrangeiros e português e cujas traduções são reconhecidas oficialmente por instituições e órgãos públicos no Brasil. 

Para apresentar uma tradução aos órgãos públicos brasileiros (cartórios, tribunais, etc.) a tradução deve obrigatoriamente ser feita por tradutor juramentado brasileiro. Por exemplo, se você precisa retificar uma certidão em um cartório no Brasil, deverá traduzir o documento comprobatório para o idioma português, contratando um tradutor brasileiro juramentado.

Para apresentar uma tradução aos órgãos públicos italianos (consulados, comuni, etc.) é preferível que a tradução seja feita por tradutor italiano inscrito na Junta comercial italiana ou no tribunal italiano. Por exemplo, se você está indo para Itália fazer o seu reconhecimento ou está entregando a sua documentação para o Consulado italiano no Brasil, deverá traduzir as certidões brasileiras para o italiano e, neste caso, é preferível contratar um tradutor italiano por questões de qualidade da tradução e de credibilidade perante os órgãos italianos.

Sou descendente de italianos, porém não tenho sobrenome italiano. Isso é um problema?

Não, isso não é um impedimento ao reconhecimento da cidadania italiana. A cidadania italiana ius sanguinis é transmitida por filiação, por sangue. Ou seja, é suficiente você ter um italiano(a) na sua árvore genealógica para poder solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Vamos fazer um exemplo: seu bisavô veio da Itália, depois nasceu a sua avó e depois veio o seu pai o qual, porém, não tem o sobrenome italiano porque nasceu de uma mãe italiana que não passou o sobrenome para ele. Você mesmo assim tem direito à cidadania italiana, obviamente deverá verificar que não existam impedimentos documentais.

Cidades Atendidas

Rio Grande do Sul - RS
Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Uruguaiana, Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Guaíba, Lajeado, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Ijuí, Farroupilha, Santana do Livramento, Carazinho, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cruz Alta, Parobé, Sarandi, Vacaria, Santa Rosa, Venâncio Aires, São Borja, Santiago, Gramado, Erechim.

Santa Catarina - SC
Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul, Palhoça, Lages, Balneário Camboriú, Brusque, Tubarão, Porto Belo, Bombinhas, Caçador, Concordia, Passo de Torres, Navegantes, Balneário Gaivota, Araranguá, São Miguel do Oeste.

Paraná - PR
Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Araucária, Toledo, Apucarana, Pinhais, Campo Largo, Arapongas, Almirante Tamandaré, Piraquara, Umuarama, Cambé, Francisco Beltrão, Pato Branco, Medianeira.

São Paulo - SP
São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Santo André, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Mauá, São José do Rio, Preto, Mogi das Cruzes, Santos, Diadema, Jundiaí, Piracicaba, Carapicuíba, Bauru, Itaquaquecetuba, São Vicente, Santos, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Presidente Prudente, Araçatuba, Lençois Paulista, Botucatu, Guaratingueta, Guarujá, Ubatuba, Praia Grande, Adamantina, Marília.Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Goiás - GO
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Trindade, Formosa, Novo Gama, Senador Canedo, Catalão, Itumbiara, Jataí.

Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João de Meriti, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Espírito Santo - ES
Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina, Aracruz.

Minas Gerais - MG
Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem ,Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis, Santa Luzia, Ibirité, Poços de Caldas, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Barbacena, Sabará, Viçosa, São Lourenço, Patrocínio, Alfenas, Itajuba, Unai, Oliveira.

Bahia - BA
Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luis Eduardo Magalhães.

Sergipe - SE
Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto.

Alagoas - AL
Maceió, Arapiraca.

Pernambuco - PE
Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe.

Distrito Federal - DF
Brasília, Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Plano Piloto, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama, Guará, Santa Maria, Sobradinho II.

Mato Grosso - MT
Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Sorriso, Nova Mutum.

Mato Grosso do Sul - MS
Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá.

Paraíba - PB
João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Patos, Bayeux, Cabedelo.

Rio Grande do Norte - RN
Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba.

Ceará - CE
Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu.

Piauí - PI
Teresina, Parnaíba.

Maranhão - MA
São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas.

Tocantins - TO
Palmas, Araguaína.

Pará - PA
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Marituba, Bragança, São Félix do Xingu, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Paragominas, Tailândia, Breves, Itaituba.

Amapá - AP
Macapá, Santana.

Roraima - RR
Boa Vista.

Amazonas - AM
Manaus, Parintins, Itacoatiara.

Rondônia - RO
Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena.

Acre - AC
Rio Branco.