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Giustizia Civile: aplicativo permite acompanhar pedido judicial da dupla cidadania italiana

18/12/2023 | Curiosidades
Giustizia Civile: aplicativo permite acompanhar pedido judicial da dupla cidadania italiana

Para quem já está na jornada pela dupla cidadania, a ansiedade é um sentimento comum. Nesse sentido, o aplicativo Giustizia Civile torna-se uma ferramenta de suporte para quem opta pelo processo via judicial.

Com a tecnologia, as solicitações de documentos ficaram mais transparentes. Isso melhorou a comunicação entre o solicitante, o consulado e o sistema de justiça italiano.

Afinal, o aplicativo é alimentado pelos dados do Ministério da Justiça da Itália, com a devida proteção informacional garantida pela União Europeia.

No entanto, a linguagem usada no Direito é complexa. O fato do aplicativo exibir as informações em italiano pode dificultar a compreensão.

Por isso, decidimos mostrar a você como o aplicativo Giustizia Civile funciona. Também como interpretar o status do seu processo de uma forma ágil e no momento em que desejar.

Pegue o seu celular e prepare-se para monitorar a sua solicitação de perto.

 

Nostrali Cidadania Italiana

 

O que é o aplicativo Giustizia Civile?


Este aplicativo permite o acompanhamento da solicitação da cidadania italiana para indivíduos que já enviaram a pasta para o exterior.

O Giustizia Civile é uma ferramenta prática. Ela elimina a desinformação, um grande obstáculo para pedidos mais antigos.

Isso porque não havia como saber em qual estágio da análise o pedido de cidadania estava.

Com o aplicativo, esse obstáculo é removido. Sendo assim, o usuário pode saber o status da sua solicitação. Informações como: qual tribunal,qual o juiz responsável, alterações no processo e outras informações.

Continue lendo:
Inovação em Milão: conheça as novas versões dos orelhões na cidade da moda

 

Como instalar e usar o Giustizia Civile no meu celular?

 

O Giustizia Civile é simples e rápido para ser instalado no seu dispositivo. Siga o passo a passo:

  • Digite “Giustizia Civile” na barra de pesquisa da loja de aplicativos do seu celular para Android ou iOS;
  • A próxima tela informará que você pode realizar pesquisas anônimas e gratuitas no aplicativo, usando informações de vários tribunais italianos. Nesta etapa, marque “Non mostrare più” (Não Mostre Novamente) e clique em “Chiudi” (Fechar).
  • Na próxima tela, onde estiver escrito "Cerca Uffici", encontre a lupa de pesquisa e digite o tribunal desejado, que neste caso é o mesmo onde a ação foi ajuizada. Você verá a expressão "Uffici Preferiti". Nessa etapa, clique em "Sì" e "OK".
  • Agora, você verá a tela “Ruolo Generale”. Finalmente, você poderá consultar o status da sua requisição. Para isso, informe o número do protocolo sem as letras e selecione o ano de registro.
  • Salve o seu progresso no símbolo do disquete no topo da tela. Desse modo, quando quiser pesquisar novas atualizações, basta clicar no ícone de processos salvos.

 

Viu como é simples?

O aplicativo facilita o acompanhamento do seu pedido e informa, em tempo real, quando uma nova movimentação é feita no seu processo.

Para explorar o Giustizia Civile, você precisa saber algumas expressões em italiano. Vamos conhecer as mais úteis?

Para saber mais:
Direito à dupla cidadania: descubra se você pode iniciar o processo de reconhecimento e como funciona

 

Entendendo o status do processo pelo app Giustizia Civile

 

Se o italiano ainda não é o seu forte, não se preocupe. Este não é um impedimento entre você e o uso do aplicativo da Justiça Civil italiana.

Use este guia e navegue livremente na plataforma, sem as barreiras linguísticas:

  • Ao navegar pelo aplicativo e encontrar o seu processo, procure pela aba “Fascicoli”.
  • Para saber informações gerais do processo, como o registro, o tribunal italiano incumbido pela análise e a data de registro, consulte a aba “Ruolo Generale”.
  • Em “Parti Fascicolo”, você encontrará as iniciais do nome dos advogados que cuidam da sua solicitação e dos autores da ação.
  • Em “Assegnazione a sezione”, você pode consultar a atribuição à secção que cuidará da ação. Após o registro, os serventuários do setor de protocolos do Tribunal analisam a natureza da ação e direcionam o processo à Vara competente.
  • No caso da dupla cidadania, a Vara é a “Diritti della Cittadinanza”.
  • Em “Giudice”, as iniciais do juiz são informadas. O nome completo dessas pessoas é protegido, conforme as leis europeias sobre o sigilo de dados em plataformas digitais.
  • A aba “Status Fascicolo” é uma das mais importantes. É ali que você encontra as atualizações do pedido de cidadania italiana.
  • Se você encontrar “Attesa Esito Udienza di Comparazione”, fique feliz, pois a sua audiência já foi agendada.
  • Em “Data Prossima Udienza”, você encontrará o dia da audiência do processo.
  • Para saber o histórico do processo, acesse “Storico Fascicolo”.
  • A etiqueta “Annotazione” indica que uma anotação foi feita pelos tribunais italianos. É um indicador importante de novidades.
  • Se a sua audiência for antecipada, você verá “Anticipazione Udienza”. Por outro lado, se ver “Differimento Udienza”, a audiência foi adiada.
  • A frase “Assegnazione automatica a sezione” é designada de forma automática à sessão que cuidará da ação protocolada.
  • A frase “Apertura sub-procedimento di correzione errore materiale” significa que houve um procedimento de correção de erro material. Por exemplo, uma correção na sentença.
  • “Passagio in Archivio” indica que o processo foi arquivado e que o sistema judiciário italiano não vai mais movimentar a ação. Porém, questões burocráticas podem ainda serem solicitadas.
  • O juiz responsável pela análise pode marcar uma nova audiência, a pedido da parte ou por meio de ofício. Caso isso aconteça, o aplicativo vai informar com a etiqueta “Rinvio ad Altra Udienza di Comparizione”.
  • Se um novo documento for anexado ao processo enquanto ele está tramitando pelos tribunais italianos, você verá “Deposito Atto non Codificato”. Pode ser um memorando, uma certidão que faltou ou ajuste na defesa.
  • “Atto non codificato” é uma frase que se refere a um segundo depósito de documentos feito manualmente.
  • Quando a sentença está aguardando a publicação oficial e o parecer do juiz, você encontrará a expressão “Deposito Minuta Sentenza Definitiva”. É um sinal de boas notícias em breve!
  • “Accoglimento totale”! A expressão indica que a sua dupla cidadania foi concedida. É hora de brindar com o melhor vinho italiano.


Outros status úteis para navegar no app


Como o usuário pode acompanhar o processo integralmente pelo aplicativo, é importante que ele conheça outros status que aparecem no Giustizia Civile:
Concessa autorizzazione alla consultazione del fascicolo: Acesso autorizado ao arquivo eletrônico para a parte não estabelecida.

  • Correzione contributo unificato e valore causa: Houve uma correção dos custos e do valor da ação.
  • Costituzione parte: Significa que a parte ré se constituiu no processo. No caso da dupla cidadania, trata-se do Ministero Dell’interno.
  • Deposito memorie: É o depósito do argumento de defesa feito, por escrito, pelo advogado do cliente. As audiências por escrito (não presenciais) foram instituídas no início da pandemia e seguem até hoje assim.
  • Designazione automatica giudice: O juiz que vai julgar a ação foi escolhido automaticamente pelo sistema, através de sorteio eletrônico.
  • Designazione giudice: O magistrado que vai julgar a ação foi escolhido.
  • Fissazione udienza di comparizione: A data de audiência foi marcada para o comparecimento das partes. Não é preciso que o cliente esteja presente na audiência. Ele será representado pelo advogado constituído, quem tem a procuração para representar o cliente em todas as etapas do processo.
  • Fissazione udienza di correzione errore materiale: Uma nova data de audiência foi marcada para corrigir erros materiais, como nomes, sobrenome, datas, entre outros.
  • Iscrizione Ruolo Generale: Data em que foi inscrito o número de registro geral de Tribunal. Vem acompanhado do número do processo, também conhecido como “RG”. Com ele, é possível acompanhar os principais status no aplicativo do tribunal italiano.
  • Invio atti all’Agenzia delle Entrate: Significa que os atos foram enviados para a Agenzia delle Entrate, a agência federal italiana (semelhante à Receita Federal do Brasil) para procedimento de registro.
  • Trasmissione atti alla corte d’Appelo: “Transmissão de documentos ao Tribunal de Recurso”. Quer dizer que a parte contrária, neste caso o advogado do Ministério do Interno, apelou.
  • Riserva: O processo se encontra com o magistrado para eventual proferimento de despacho ou publicação da sentença. No Brasil, o termo é conhecido como “autos conclusos”.

 

Nostrali Cidadania Italiana

 

A plataforma proporciona alívio e transparência para aqueles que solicitaram a cidadania, eliminando a ansiedade e o nervosismo associados à necessidade de aguardar pacientemente a conclusão do processo

Confie em nossa equipe de especialistas para acompanhar você em todas as etapas do processo.

Conduzir a minha solicitação judicial com a Nostrali.

18/12/2023 | Curiosidades
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comentários

"App não funciona" 02/05/2024

por: Camilla

Tentei baixar aqui e a loja do Google me informa que não está disponível porque o app foi feito para uma versão mais antiga do Android. Sabe se há algum outro jeito de ter acesso?
Obrigada

"Android" 18/01/2024

por: Joel

Tentei baixar aqui e aloja do Google me informa que não está disponível para mim porque o app foi feito para uma versão mais antiga do Android (meu celular roda o android 13). Sabe se há algum outro jeito de ter acesso?
Obrigado!

"Reconhecimento da minha cidadania Italiana " 17/01/2024

por: Sérgio Zanon

Parabéns à equipe da Nostrali por mais esta iniciativa, eu havia iniciado o meu processo em uma outra empresa, mas Graças a Deus mudei a tempo e estou muito satisfeito com todo trabalho realizado por vocês. Um abraço

veja o depoimento de quem já fez a cidadania italiana com a Nostrali

ver depoimentos

perguntas frequentes

Tenho direito à cidadania italiana por casamento?

Todos que mantêm casamento civil com cidadão europeu podem solicitar a cidadania italiana por naturalização se cumprirem os seguintes requisitos:

1. Conhecimento do idioma italiano nível B1

2. Se residentes fora da Itália: casamento civil há 3 anos, se tiver filho o tempo reduz pela metade

3. Não ter antecedentes criminais

Por que reconhecer a cidadania italiana

A cidadania italiana é um direito previsto por lei de todos que têm sangue italiano, ou seja, daqueles que possuem um antepassado italiano. Ainda assim, devem ser cumpridos alguns requisitos legais e a transmissão da cidadania não deve ter sido interrompida entre as gerações. Além de ser um resgate das próprias origens, a cidadania traz inúmeros benefícios. Leia a nossa página sobre as Vantagens de ser italiano.

O que é tradução juramentada e para que serve?

A tradução juramentada no Brasil é feita por um tradutor que, após aprovação em concurso público, passa a ser habilitado em um ou mais idiomas estrangeiros além do português. Suas traduções passam então a ser reconhecidas oficialmente por instituições e órgãos públicos brasileiros.

Para apresentar uma tradução aos órgãos do Brasil (cartórios, tribunais, etc.) a tradução deve obrigatoriamente ser feita por um tradutor juramentado brasileiro. Por exemplo, se você precisa retificar uma certidão em um cartório no Brasil, deverá traduzir o documento comprobatório para o idioma português e, para isso, contratar um tradutor brasileiro que seja juramentado.

Já para apresentar uma tradução aos órgãos públicos italianos (consulados, comunidades, etc.) é preferível que a tradução seja feita por um tradutor italiano inscrito na Junta Comercial italiana ou no tribunal italiano. Por exemplo, se você está indo para Itália fazer o seu reconhecimento da Cidadania Italiana ou está entregando a sua documentação para o Consulado italiano no Brasil, deverá traduzir as certidões brasileiras para o italiano e, neste caso, é preferível contratar um tradutor italiano por questões de qualidade da tradução e de credibilidade perante os órgãos da Itália.

Sou descendente de italianos, porém não tenho sobrenome italiano. Isso é um problema para conseguir Cidadania Italiana?

Não, isso não é um impedimento. A cidadania italiana ius sanguinis é transmitida por filiação, por sangue. Ou seja, é suficiente você ter um italiano(a) na sua árvore genealógica para poder solicitar o reconhecimento da cidadania. Por exemplo, se seu bisavô nasceu na Itália e veio para o Brasil e depois nasceu a sua avó já em terras brasileiras, seguida pelo seu pai que já não herdou o sobrenome italiano, mesmo assim você tem direito à cidadania italiana. Mas, claro, deve sempre haver uma verificação completa para que não existam impedimentos documentais.

Cidades Atendidas

Rio Grande do Sul - RS
Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Uruguaiana, Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Guaíba, Lajeado, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Ijuí, Farroupilha, Santana do Livramento, Carazinho, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cruz Alta, Parobé, Sarandi, Vacaria, Santa Rosa, Venâncio Aires, São Borja, Santiago, Gramado, Erechim.

Santa Catarina - SC
Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul, Palhoça, Lages, Balneário Camboriú, Brusque, Tubarão, Porto Belo, Bombinhas, Caçador, Concordia, Passo de Torres, Navegantes, Balneário Gaivota, Araranguá, São Miguel do Oeste.

Paraná - PR
Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Araucária, Toledo, Apucarana, Pinhais, Campo Largo, Arapongas, Almirante Tamandaré, Piraquara, Umuarama, Cambé, Francisco Beltrão, Pato Branco, Medianeira.

São Paulo - SP
São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Santo André, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Mauá, São José do Rio, Preto, Mogi das Cruzes, Santos, Diadema, Jundiaí, Piracicaba, Carapicuíba, Bauru, Itaquaquecetuba, São Vicente, Santos, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Presidente Prudente, Araçatuba, Lençois Paulista, Botucatu, Guaratingueta, Guarujá, Ubatuba, Praia Grande, Adamantina, Marília.Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Goiás - GO
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Trindade, Formosa, Novo Gama, Senador Canedo, Catalão, Itumbiara, Jataí.

Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João de Meriti, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Espírito Santo - ES
Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina, Aracruz.

Minas Gerais - MG
Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem ,Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis, Santa Luzia, Ibirité, Poços de Caldas, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Barbacena, Sabará, Viçosa, São Lourenço, Patrocínio, Alfenas, Itajuba, Unai, Oliveira.

Bahia - BA
Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luis Eduardo Magalhães.

Sergipe - SE
Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto.

Alagoas - AL
Maceió, Arapiraca.

Pernambuco - PE
Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe.

Distrito Federal - DF
Brasília, Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Plano Piloto, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama, Guará, Santa Maria, Sobradinho II.

Mato Grosso - MT
Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Sorriso, Nova Mutum.

Mato Grosso do Sul - MS
Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá.

Paraíba - PB
João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Patos, Bayeux, Cabedelo.

Rio Grande do Norte - RN
Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba.

Ceará - CE
Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu.

Piauí - PI
Teresina, Parnaíba.

Maranhão - MA
São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas.

Tocantins - TO
Palmas, Araguaína.

Pará - PA
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Marituba, Bragança, São Félix do Xingu, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Paragominas, Tailândia, Breves, Itaituba.

Amapá - AP
Macapá, Santana.

Roraima - RR
Boa Vista.

Amazonas - AM
Manaus, Parintins, Itacoatiara.

Rondônia - RO
Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena.

Acre - AC
Rio Branco.

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