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Tribunal Italiano e os impactos do recesso de agosto

01/09/2023 | Notícias sobre cidadania
Tribunal Italiano e os impactos do recesso de agosto

Se você deu início ao processo de cidadania italiana em agosto, provavelmente está enfrentando a frustrante lentidão do tribunal italiano que está revisando o seu caso. Curioso para entender as razões por trás desses atrasos? Este artigo revelará esses segredos.

Semelhante ao Brasil, onde os processos jurídicos e burocráticos costumam desacelerar nos meses de dezembro, janeiro e fevereiro, na Itália, essa desaceleração ocorre nos meses de julho, agosto e setembro. Uma das principais causas? As tão aguardadas férias de verão, que ocorrem em diferentes épocas nos hemisférios norte e sul.

Mas há uma peculiaridade italiana que agrava ainda mais a lentidão. Qual é o verdadeiro impacto dessas pausas nos tribunais italianos e quando a normalidade retorna? Como tudo isso afeta o seu pedido de dupla cidadania? Continue lendo para descobrir.

 

As férias coletivas na Itália

 

A prática de suspender uma parte significativa das atividades na Itália durante agosto está profundamente enraizada na cultura italiana e na celebração do "Ferragosto", um feriado originalmente dedicado ao deus da colheita e da fertilidade, que hoje se transformou em um período de lazer e descanso.

Essa tradição tem raízes que remontam ao Império Romano, quando a festa homenageava o Imperador Augusto (agora você sabe por que é em agosto?), originalmente celebrada no início do mês. No entanto, a Igreja Católica transferiu a celebração para 15 de agosto, unificando-a com o Dia da Assunção da Virgem Maria.

Durante o Ferragosto, os italianos costumam deixar as cidades em busca de áreas rurais e litorâneas para relaxar e desfrutar do verão. O calor intenso também contribui para a prática de fechar durante este período do ano, já que muitas pessoas preferem evitar as altas temperaturas e descansar durante esse período.

Historicamente, cerca de 90% das empresas, estabelecimentos comerciais, instituições governamentais e indústrias concediam férias coletivas aos trabalhadores italianos até 2010. No entanto, devido à crescente entrada de estrangeiros no país, especialmente em grandes centros urbanos como Roma, Milão, Turim e Florença, essa porcentagem diminuiu significativamente, à medida que essas pessoas não seguiam a tradição do Ferragosto.

Apesar disso, ainda é perceptível uma redução nas atividades locais durante a celebração do Ferragosto, e isso também afeta o funcionamento do poder judiciário italiano.

Leia mais: Estações do ano na Itália: quais são as características de cada uma?

 

Tribunal italiano em recesso. O que fazer?

 

Mesmo quando o sistema judiciário italiano não entra em recesso durante o mês de agosto, sua capacidade operacional é significativamente reduzida. Isso resulta em atrasos nos processos em análise nesses tribunais.

Além disso, devido à necessidade de comunicação com entidades governamentais italianas, que de fato entram em recesso, os atrasos se tornam ainda mais evidentes.

Outro ponto a ser destacado é a dificuldade de localizar tribunais italianos em áreas remotas e rurais durante este período do ano.

Essa situação se estende às paróquias, comunas e igrejas, uma vez que registros antigos muitas vezes só podem ser encontrados nesses locais.

Esses fatores combinados resultam em um acúmulo de processos pendentes, especialmente no que diz respeito aos pedidos de cidadania italiana de residentes estrangeiros.

É crucial estar ciente dessas possibilidades ao planejar a apresentação de um pedido de cidadania italiana e compreender que atrasos podem ocorrer ao longo do mês de agosto e no último trimestre do ano.

Leia mais: Conheça a História da Arquitetura Italiana

 

Quando ocorre o retorno à normalidade?

 

O retorno à rotina após as celebrações do Ferragosto e as férias coletivas varia de acordo com as instituições e setores.

É importante notar que a retomada das operações acontece de forma gradual, especialmente no sistema judiciário, e pode levar algum tempo até que tudo volte ao ritmo desejado.

A boa notícia é que esse período de férias coletivas torna o ambiente ideal para viajar pela Itália. Por exemplo, as áreas históricas das cidades italianas são preparadas para receber um grande número de turistas, passando por restaurações necessárias.

No entanto, é aconselhável fazer um planejamento antecipado, pois os pontos turísticos e as regiões litorâneas costumam ficar lotados em agosto em termos de acomodações.

Se você possui a cidadania italiana, não precisa se preocupar. Qualquer mês do ano é perfeito para desfrutar das maravilhas de Roma, Veneza, Florença ou da Costa Amalfitana, concorda?

Fale com nossos especialistas e conquiste sua cidadania italiana.

01/09/2023 | Notícias sobre cidadania
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perguntas frequentes

Tenho direito à cidadania italiana por casamento?

Todos que mantêm casamento civil com cidadão europeu podem solicitar a cidadania italiana por naturalização se cumprirem os seguintes requisitos:

1. Conhecimento do idioma italiano nível B1

2. Se residentes fora da Itália: casamento civil há 3 anos, se tiver filho o tempo reduz pela metade

3. Não ter antecedentes criminais

Por que reconhecer a cidadania italiana

A cidadania italiana é um direito previsto por lei de todos que têm sangue italiano, ou seja, daqueles que possuem um antepassado italiano. Ainda assim, devem ser cumpridos alguns requisitos legais e a transmissão da cidadania não deve ter sido interrompida entre as gerações. Além de ser um resgate das próprias origens, a cidadania traz inúmeros benefícios. Leia a nossa página sobre as Vantagens de ser italiano.

O que é tradução juramentada e para que serve?

A tradução juramentada no Brasil é feita por um tradutor que, após aprovação em concurso público, passa a ser habilitado em um ou mais idiomas estrangeiros além do português. Suas traduções passam então a ser reconhecidas oficialmente por instituições e órgãos públicos brasileiros.

Para apresentar uma tradução aos órgãos do Brasil (cartórios, tribunais, etc.) a tradução deve obrigatoriamente ser feita por um tradutor juramentado brasileiro. Por exemplo, se você precisa retificar uma certidão em um cartório no Brasil, deverá traduzir o documento comprobatório para o idioma português e, para isso, contratar um tradutor brasileiro que seja juramentado.

Já para apresentar uma tradução aos órgãos públicos italianos (consulados, comunidades, etc.) é preferível que a tradução seja feita por um tradutor italiano inscrito na Junta Comercial italiana ou no tribunal italiano. Por exemplo, se você está indo para Itália fazer o seu reconhecimento da Cidadania Italiana ou está entregando a sua documentação para o Consulado italiano no Brasil, deverá traduzir as certidões brasileiras para o italiano e, neste caso, é preferível contratar um tradutor italiano por questões de qualidade da tradução e de credibilidade perante os órgãos da Itália.

Sou descendente de italianos, porém não tenho sobrenome italiano. Isso é um problema para conseguir Cidadania Italiana?

Não, isso não é um impedimento. A cidadania italiana ius sanguinis é transmitida por filiação, por sangue. Ou seja, é suficiente você ter um italiano(a) na sua árvore genealógica para poder solicitar o reconhecimento da cidadania. Por exemplo, se seu bisavô nasceu na Itália e veio para o Brasil e depois nasceu a sua avó já em terras brasileiras, seguida pelo seu pai que já não herdou o sobrenome italiano, mesmo assim você tem direito à cidadania italiana. Mas, claro, deve sempre haver uma verificação completa para que não existam impedimentos documentais.

Cidades Atendidas

Rio Grande do Sul - RS
Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Uruguaiana, Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Guaíba, Lajeado, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Ijuí, Farroupilha, Santana do Livramento, Carazinho, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cruz Alta, Parobé, Sarandi, Vacaria, Santa Rosa, Venâncio Aires, São Borja, Santiago, Gramado, Erechim.

Santa Catarina - SC
Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul, Palhoça, Lages, Balneário Camboriú, Brusque, Tubarão, Porto Belo, Bombinhas, Caçador, Concordia, Passo de Torres, Navegantes, Balneário Gaivota, Araranguá, São Miguel do Oeste.

Paraná - PR
Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Araucária, Toledo, Apucarana, Pinhais, Campo Largo, Arapongas, Almirante Tamandaré, Piraquara, Umuarama, Cambé, Francisco Beltrão, Pato Branco, Medianeira.

São Paulo - SP
São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Santo André, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Mauá, São José do Rio, Preto, Mogi das Cruzes, Santos, Diadema, Jundiaí, Piracicaba, Carapicuíba, Bauru, Itaquaquecetuba, São Vicente, Santos, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Presidente Prudente, Araçatuba, Lençois Paulista, Botucatu, Guaratingueta, Guarujá, Ubatuba, Praia Grande, Adamantina, Marília.Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Goiás - GO
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Trindade, Formosa, Novo Gama, Senador Canedo, Catalão, Itumbiara, Jataí.

Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João de Meriti, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Espírito Santo - ES
Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina, Aracruz.

Minas Gerais - MG
Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem ,Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis, Santa Luzia, Ibirité, Poços de Caldas, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Barbacena, Sabará, Viçosa, São Lourenço, Patrocínio, Alfenas, Itajuba, Unai, Oliveira.

Bahia - BA
Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luis Eduardo Magalhães.

Sergipe - SE
Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto.

Alagoas - AL
Maceió, Arapiraca.

Pernambuco - PE
Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe.

Distrito Federal - DF
Brasília, Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Plano Piloto, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama, Guará, Santa Maria, Sobradinho II.

Mato Grosso - MT
Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Sorriso, Nova Mutum.

Mato Grosso do Sul - MS
Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá.

Paraíba - PB
João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Patos, Bayeux, Cabedelo.

Rio Grande do Norte - RN
Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba.

Ceará - CE
Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu.

Piauí - PI
Teresina, Parnaíba.

Maranhão - MA
São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas.

Tocantins - TO
Palmas, Araguaína.

Pará - PA
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Marituba, Bragança, São Félix do Xingu, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Paragominas, Tailândia, Breves, Itaituba.

Amapá - AP
Macapá, Santana.

Roraima - RR
Boa Vista.

Amazonas - AM
Manaus, Parintins, Itacoatiara.

Rondônia - RO
Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena.

Acre - AC
Rio Branco.

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