Tribunal de Veneza: tudo sobre a principal corte da cidadania italiana iure sanguinis

O Tribunal de Veneza se tornou, nos últimos anos, o centro mais importante para quem solicita a cidadania italiana iure sanguinis pela via judicial. Embora diversos tribunais regionais possam julgar processos de reconhecimento, Veneza concentra um número significativamente maior de ações.

No artigo de hoje, vamos te explicar tudo sobre a principal corte da cidadania italiana iure sanguinis. Trazemos, inclusive, novidades sobre o andamento dos processos! 

Por que o Tribunal de Veneza é o principal da cidadania italiana iure sanguinis?

Antes da alteração, todos os pedidos judiciais de reconhecimento de cidadania — seja por linha materna anterior a 1948 ou por atraso excessivo nos consulados — eram direcionados ao Tribunal de Roma.

A partir de junho de 2022, com a entrada em vigor da reforma, esses processos passaram a ser distribuídos aos tribunais das regiões de origem do antepassado italiano do requerente, e não mais centralizados em Roma. Com isso, fatores estratégicos, históricos e operacionais transformaram o Tribunal de Veneza na principal corte para os ítalo-descendentes.

O Vêneto foi um dos principais pontos de origem dos imigrantes que vieram ao Brasil, especialmente no final do século XIX e início do XX. Essa forte ligação histórica faz com que muitos brasileiros que buscam o reconhecimento da cidadania tenham antepassados dessa região. Portanto, o número de processos no Tribunal de Veneza é altíssimo. 

No ano de 2023, o Tribunal de Veneza foi responsável por quase 40% dos processos judiciais de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis na Itália. 

Além disso, a estrutura administrativa especializada, com servidores acostumados a lidar diariamente com processos desse tipo, é outro ponto. Isso faz com que o tribunal tenha maior familiaridade com certidões estrangeiras, traduções, apostilas e particularidades de árvores genealógicas, reduzindo atrasos causados por dúvidas técnicas.

Como consequência, mesmo com o grande volume de processos, Veneza mantém um fluxo de trabalho mais organizado que outras localidades italianas.

O aumento expressivo no número de processos

Nos últimos quatro anos, a demanda por reconhecimento judicial da cidadania italiana cresceu de maneira exponencial. Motivos como filas consulares superiores a 10 anos no Brasil, regras mais claras na via judicial e um movimento global de migração para a Europa contribuíram diretamente para esse fenômeno. 

O Tribunal de Veneza passou a receber milhares de novos processos por ano, o que o colocou entre as cortes mais sobrecarregadas da Itália.

Novos juízes chegaram ao Tribunal de Veneza

Com o acúmulo de processos, o Conselho Superior da Magistratura enviou novos juízes ao Tribunal de Veneza para reforçar as seções cíveis responsáveis pelas ações de cidadania. Essa ampliação do corpo judicial tem como objetivo reduzir a fila, acelerar julgamentos e distribuir melhor o trabalho interno.

A força-tarefa faz parte do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR), programa do governo italiano voltado à modernização da Justiça. Segundo as metas, é necessário a redução de 90% dos processos pendentes até 30 de junho de 2026, atendendo também os objetivos da União Europeia.

O Tribunal de Veneza recebeu 22 juízes designados para atuar remotamente, em apoio aos 15 magistrados fixos da seção de Imigração. Cada juiz deverá emitir ao menos 50 sentenças por mês.

Redistribuição de processos: o que mudou na prática

Um ponto muito comentado no meio jurídico foi a redistribuição de processos dentro do Tribunal de Veneza. Com a entrada dos novos juízes, muitos processos que estavam parados há meses ou anos foram redirecionados para novos magistrados assumirem a condução.

Até o final de outubro, 194 processos de reconhecimento da cidadania italiana haviam sido redistribuídos entre os novos juízes.  Eles foram ajuizados entre os anos de 2023 e 2025.

Os juízes que mais transferiram ações foram Silvia Zeminian (47), Anita Giuriolo (37), Giovanni Calasso (33) e Giuseppina Zito (26). Já entre os novos magistrados, que vêm de diferentes regiões da Itália, os que mais receberam processos foram Emanuele Alcidi (36 ações), Antonio Albenzio (31 processos), seguido por Maria Rita Guarino, Massimo Marasca e Rosaria Giordano, com 15 casos cada.

Essa reorganização permite:

Reduzir acúmulos individuais de juízes que estavam sobrecarregados;

Redistribuir ações de forma mais equilibrada;

Agilizar a emissão de sentenças pendentes.

Para quem está aguardando uma decisão, essa redistribuição pode representar um avanço significativo, já que processos antes estagnados passam a ser analisados dentro de novos cronogramas internos.

O que esperar do futuro do Tribunal de Veneza?

Mesmo com o grande volume de ações, o Tribunal de Veneza continua sendo uma das cortes mais confiáveis para o reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis. A cada reorganização interna e chegada de novos juízes, o cenário se torna mais previsível, permitindo que famílias mantenham confiança no andamento dos seus processos. 

Na Nostrali, acompanhamos de perto qualquer mudança relacionada aos clientes, seja redistribuição, troca de juiz ou movimentação processual e comunicamos cada atualização com clareza.

Além disso, o próprio requerente pode acompanhar diretamente o andamento do processo pelo aplicativo oficial da Giustizia Civile, garantindo total transparência durante todas as etapas.

Essa combinação de monitoramento profissional e acesso direto às informações transforma a experiência judicial em um percurso muito mais seguro e tranquilo para quem busca o direito ao reconhecimento da cidadania italiana.

Para saber mais sobre a cidadania italiana via judicial, fale com o nosso time.