A importância da documentação correta para ajuizar a ação da cidadania italiana

Quem busca o reconhecimento da cidadania italiana já sabe: todas as etapas devem ser tratadas com cuidado e atenção, afinal, cada pequeno detalhe faz a diferença na hora da análise do juiz quando a audiência chega. Porém, hoje vamos falar especificamente sobre a importância da documentação correta para ajuizar a ação da cidadania italiana.

Por que a documentação correta é tão importante?

A documentação é essencial para um processo de reconhecimento da cidadania italiana, afinal, são as certidões que comprovam a elegibilidade do requerente. Por meio delas são estabelecidos os laços de parentesco necessários para obter o reconhecimento da cidadania.

São os documentos que criam o caminho de comprovação de vínculo com o antepassado italiano. Portanto, qualquer incoerência pode afetar o processo, levando ao indeferimento do pedido junto ao tribunal.

Como contar com a documentação correta para ajuizar a ação

Para evitar erros na documentação que seguirá para ajuizamento, algumas precauções podem ser tomadas. A principal delas é a análise documental, ainda mais quando feita por uma equipe especialista como a da Nostrali Cidadania Italiana.

Durante o processo de análise da documentação, os times de processual e genealogia avaliam toda possibilidade de incongruência, como erros de grafia nos nomes, datas e locais pontuados nas certidões. 

Quando necessário, solicitam as retificações, desta forma, os requerentes conseguem documentos completos para fornecer a evidência necessária a fim de sustentar o pedido de cidadania diante do tribunal.

Além disso, também é essencial realizar a avaliação das traduções e apostilamentos. Afinal, tudo deve estar traduzido integralmente de forma precisa. Na Nostrali, contamos com tradutores juramentados que atuam com total compromisso, palavra a palavra.

Os principais motivos para ter a documentação completa

Confira alguns dos pontos mais importantes que reforçam a importância da documentação correta no processo de cidadania:

Prevenção de atrasos: entregar a documentação completa para o ajuizamento pode evitar objeções no processo que resultam em atrasos, uma vez que o tribunal pode solicitar documentos adicionais ou solicitar correções;

Fortalecimento da ação: a precisão dos documentos fortalece a petição ajuizada pelos requerentes, ou seja, aumenta a probabilidade do pedido de cidadania ser deferido;

Cumprimento dos requisitos legais: a documentação correta demonstra não só o vínculo com o antepassado italiano, mas também, demonstra que você atende os requisitos legais para fazer a solicitação do pedido. 

Uma base sólida para comprovar o direito iure sanguinis, reduz as chances de indeferimento do pedido.

A Nostrali está pronta para te auxiliar no reconhecimento da cidadania

Mesmo com as mudanças na legislação, ainda é possível dar início ao reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial por arguição de inconstitucionalidade. E o time da Nostrali está pronto para auxiliar os ítalo-descendentes neste processo.

Com uma assessoria experiente, os requerentes contam com uma análise documental criteriosa. Ainda, podem contratar serviços de pesquisa genealógica para complementar as certidões necessárias para o reconhecimento.

Perguntas frequentes sobre a documentação para cidadania italiana

1. Por que a documentação correta é essencial para o reconhecimento da cidadania italiana?

A documentação correta é o alicerce do processo de reconhecimento da cidadania italiana. São as certidões que comprovam o vínculo familiar com o antepassado italiano e a transmissão do direito iure sanguinis. Qualquer erro em nomes, datas ou locais pode comprometer o pedido, causar atrasos ou até levar ao indeferimento da ação pelo tribunal italiano.

2. Quais documentos são necessários para solicitar a cidadania italiana?

Os documentos básicos incluem certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes na linha direta, desde o antepassado italiano até o requerente. Além disso, é obrigatória a certidão negativa de naturalização do italiano que imigrou para o Brasil, além de traduções juramentadas e apostilamentos de todos os documentos brasileiros. Contudo, é preciso analisar caso a caso para verificar se mais documentos são necessários.

3. O que acontece se houver erros nas certidões?

Erros de grafia, datas divergentes ou locais incorretos nas certidões podem levantar dúvidas sobre o vínculo familiar. Nesses casos, é necessário realizar a retificação de documentos antes de ajuizar a ação. A equipe da Nostrali, por exemplo, analisa cada detalhe para identificar e corrigir inconsistências, a fim de que todos os documentos estejam em conformidade.

4. O que significa “análise documental” no processo de cidadania italiana?

A análise documental é uma etapa de conferência minuciosa realizada por profissionais especializados. Nela, são avaliadas todas as certidões, traduções e apostilamentos para que estejam completas, corretas e dentro dos padrões exigidos pelo tribunal italiano.

5. Quem pode realizar a análise e correção dos documentos para cidadania italiana?

Embora o requerente possa reunir os documentos por conta própria, o ideal é contar com especialistas em cidadania italiana, como a equipe da Nostrali, que possui experiência na análise processual e genealogia. 

6. Como incluir traduções corretas para o processo de cidadania italiana?

As traduções devem ser juramentadas, realizadas por tradutores oficialmente reconhecidos. É fundamental que cada termo, nome e data sejam traduzidos de forma fiel ao documento original. A Nostrali trabalha com tradutores juramentados experientes, assegurando total precisão e validade internacional das traduções.

5. Qual a importância do apostilamento nos documentos para cidadania italiana?

O apostilamento, conforme a Convenção de Haia, certifica a autenticidade dos documentos brasileiros para uso na Itália. Sem ele, as certidões e traduções não têm validade jurídica no exterior. Cada documento emitido no Brasil deve ser devidamente apostilado em cartório autorizado antes de ser apresentado ao tribunal italiano.

6. Posso ajuizar a ação de cidadania italiana com documentos incompletos?

Não é recomendado. Enviar documentos incompletos ou com erros pode levar à suspensão ou rejeição do processo. O ideal é realizar a conferência completa antes do ajuizamento, para que todas as certidões estejam em conformidade com as exigências do tribunal italiano e com o suporte de profissionais especializados.

7. Posso complementar meus documentos após o ajuizamento?

Até o final de 2024, era possível ajuizar a ação sem todos os documentos. Entretanto, houve uma mudança no rito judicial e, desde então, provas essenciais devem ser apresentadas desde o primeiro momento, salvo hipóteses muito restritas. Portanto, caso documentos sejam incluídos após o ajuizamento do processo, o juiz pode desconsiderar documentos tardios e indeferir o pedido de cidadania – aplicando ainda custas judiciais altíssimas na sentença.

8. Quais são as custas judiciais caso meu processo seja indeferido por falta de documentos?

Atualmente não há uma conformidade nos critérios de condenação. Nos últimos meses, por exemplo, tribunais italianos aplicaram condenações recorde. No Tribunal de Caltanissetta, uma família brasileira foi condenada a pagar 3.809,00 € em custas judiciais, além de impostos e taxas legais. Já em Roma, foi derrotada no mérito, e condenada a arcar com 7.616,00 € em custas processuais. O valor corresponde a, em média, 47 mil reais, trazendo custas judiciais recorde.  

9. O que fazer se o tribunal italiano solicitar documentos adicionais?

Caso o tribunal identifique a necessidade de documentos complementares, é essencial responder rapidamente para evitar atrasos. A equipe da Nostrali acompanha de perto cada fase do processo, para que os documentos solicitados sejam providenciados e enviados corretamente, mantendo o andamento regular da ação.