Apostilamento de Haia: qual a importância para seu processo

Se você está planejando reconhecer sua cidadania italiana, já deve ter ouvido falar no termo “apostilamento de Haia”, não é? Mas, afinal, o que é isso? Por que ele é necessário? E como ele se aplica aos processos jurídicos que envolvem documentos internacionais?

Neste artigo, você vai entender de forma simples e direta o que é o apostilamento de Haia, quais países fazem parte da convenção, por que esse procedimento é fundamental para a cidadania italiana e como a Nostrali pode te ajudar nessa etapa tão importante do processo.

O que é o apostilamento de Haia?

O apostilamento de Haia é um procedimento que garante a autenticidade de documentos públicos emitidos em um país para que eles sejam aceitos legalmente em outro país.

Esse procedimento surgiu a partir da Convenção da Haia de 1961, que teve como objetivo simplificar a validação de documentos entre os países participantes. A ideia foi criar um método uniforme de autenticação, chamado de “apostila”, que substitui a legalização tradicional, tornando os trâmites internacionais muito mais rápidos e práticos.

No Brasil, o apostilamento passou a valer em 2016, após a entrada do país na convenção. Desde então, todos os documentos públicos (como certidões de nascimento, casamento, óbito, sentenças judiciais, diplomas, entre outros) que serão usados no exterior devem ser apostilados para terem validade internacional.

Quais países fazem parte da Convenção de Haia?

A Convenção de Haia conta com mais de 120 países signatários, o que inclui nações de todos os continentes. Entre os países mais procurados por brasileiros e que fazem parte do tratado estão:

Itália

Portugal

Espanha

França

Alemanha

Estados Unidos

Canadá

Argentina

Uruguai

Japão

Austrália

Isso significa que qualquer documento brasileiro que vá ser apresentado nesses países precisa ser apostilado para ter valor legal e ser aceito pelas autoridades estrangeiras.

No contexto da cidadania italiana, o apostilamento é uma etapa obrigatória e indispensável para que as certidões brasileiras sejam aceitas nos tribunais italianos.

Por que o apostilamento é importante para processos de cidadania italiana?

Se você está buscando o reconhecimento da sua cidadania italiana iure sanguinis por via judicial, precisa apresentar documentos brasileiros que comprovem sua linha de descendência italiana. Esses documentos incluem:

Certidão Negativa de Naturalização (CNN);

Certidão de nascimento;

Certidão de casamento;

Certidão de óbito (quando aplicável);

Procurações para o corpo jurídico do escritório italiano;

Eventualmente, sentenças de divórcio ou adoção.

Essas certidões devem ser apresentadas na forma de inteiro teor, traduzidas por tradutor juramentado e, em seguida, apostiladas.

Certidão de inteiro teor: o que é e qual o uso para cidadania italiana

Como funciona o apostilamento nesse caso?

O processo envolve dois passos principais:

Apostilamento do documento original em português: ele deve ser realizado em um cartório autorizado no Brasil.

Apostilamento da tradução juramentada: a tradução também precisa ser autenticada via apostila de Haia, pois será lida por autoridades italianas.

Esse duplo apostilamento garante que tanto o documento original quanto sua tradução sejam considerados autênticos e válidos na Itália, sem necessidade de mais validações.

Tradução juramentada: o que é, quem pode fazer e por que é importante?

O que acontece se os documentos não forem apostilados?

Sem o apostilamento de Haia, os documentos não serão reconhecidos como válidos na Itália. Isso pode resultar em problemas para o processo do reconhecimento da cidadania, como: 

Indeferimento do processo judicial ou administrativo;

Rejeição dos documentos pelos tribunais italianos;

Atrasos significativos no processo de cidadania;

Necessidade de refazer as etapas, gerando custos adicionais.

Em processos de cidadania italiana via judicial, onde há uma exigência rigorosa por parte dos tribunais, a inexistência do apostilamento pode inviabilizar o andamento do pedido. 

Onde posso fazer o apostilamento de Haia?

O apostilamento é feito em cartórios autorizados pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Cada estado brasileiro tem cartórios habilitados a realizar esse serviço, e os valores podem variar conforme o tipo de documento.

É importante lembrar que nem todos os cartórios oferecem o serviço de apostilamento, por isso é fundamental verificar se o cartório escolhido é autorizado e tem experiência nesse tipo de demanda.

A Nostrali faz o apostilamento de Haia para os clientes

Sabemos que reunir toda a documentação necessária para o reconhecimento da cidadania italiana pode ser um desafio, especialmente quando envolve traduções, validações e burocracias internacionais. Pensando nisso, a Nostrali oferece o serviço completo de apostilamento de Haia para seus clientes, com segurança, agilidade e comodidade.

Ao contratar a Nostrali, você não precisa se preocupar com idas ao cartório, erros de tradução ou falta de apostila. Na hora da contratação, você pode optar em deixar tudo para a nossa equipe especializada:

Emissão das certidões em inteiro teor;

Tradução juramentada para o italiano;

Apostilamento dos documentos originais e das traduções;

Entrega organizada e pronta para protocolo no processo de cidadania.

Com anos de experiência no setor e mais de 30 mil clientes atendidos, a Nostrali cuida para que todos os documentos estejam 100% adequados às exigências dos tribunais italianos, evitando erros e economizando tempo.

Perguntas frequentes sobre apostilamento de Haia

1. Quais documentos precisam ser apostilados para cidadania italiana?

Todos os documentos brasileiros utilizados no processo, como certidões de nascimento, casamento, óbito, certidão negativa de naturalização (CNN), procurações e eventuais sentenças judiciais, devem ser emitidos em inteiro teor, traduzidos por tradutor juramentado e apostilados, tanto na versão original quanto na traduzida.

2. O que é uma apostila e como ela é aplicada?

A apostila é um selo ou carimbo emitido pelo cartório que certifica a autenticidade de um documento para fins internacionais. Ela é anexada ao documento original ou à tradução e garante sua aceitação nos países que fazem parte da Convenção da Haia.

3. A tradução juramentada também precisa ser apostilada?

Sim. A tradução juramentada do documento deve ser apostilada separadamente. Isso garante que a versão traduzida também seja reconhecida oficialmente pelas autoridades italianas.

4. Posso fazer o apostilamento em qualquer cartório?

Não. Apenas cartórios autorizados pelo CNJ podem realizar o apostilamento de Haia. É importante verificar se o cartório possui essa autorização antes de iniciar o procedimento.

5. Qual o valor médio para apostilar um documento?

Os valores variam de estado para estado por documento apostilado. Por isso, é importante planejar esse custo no orçamento total do processo.