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Tudo sobre a emissão da Carteira de identidade eletrônica (CIE)
Os italianos que residem no exterior têm uma boa notícia para facilitar a emissão da Carteira de identidade eletrônica (CIE). A partir deste mês, para aqueles que têm o AIRE atualizado e forem à Itália, será possível solicitar a Carteira de identidade eletrônica (CIE) em qualquer comune italiano, ampliando a opção para além dos consulados.
O que é a carteira de identidade eletrônica (CIE) italiana?
A Carteira de identidade eletrônica (CIE) italiana é basicamente o nosso RG brasileiro. Ela vem para substituir a carteira de identidade em papel, que deixará de ser válida na Itália a partir do dia 3 de agosto de 2026 – mesmo que o seu documento tenha data de validade superior impressa.
Portanto, é um documento essencial para os cidadãos italianos que desejam morar na Itália. Com ela é possível confirmar a identidade do titular e acessar determinados serviços da Pública Administração Italiana.
CIE pode ser solicitada em qualquer comune italiano
A partir da reforma aprovada pelo projeto de lei A.C. 2369-A, os italianos que residem foram do país, mas mantêm o AIRE atualizado, podem solicitar a Carteira de identidade eletrônica em qualquer município italiano, não apenas no Comune de referência (de registro).
A mudança visa agilizar o processo de emissão da carteira de identidade eletrônica (CIE) para os cidadãos que moram no exterior e hoje dependem das filas dos consulados. Assim, os cidadãos no exterior têm mais uma opção para atualizar a identidade antes da “aposentadoria” da carteira de papel.
Ou seja, quem for viajar à Itália pode fazer a emissão em qualquer município, dependendo da agenda disponível. Na prática, o cidadão tem mais possibilidades dependendo da sua estadia, uma vez que não precisará se deslocar até o comune de registro somente para a emissão do documento.
Consulados ainda são opção para emissão da CIE
Para aqueles que não têm previsão de ir à Itália tão cedo, os consulados ainda são uma opção para a emissão da carteira de identidade eletrônica. Contudo, é necessário ficar atento para a disponibilidade do consulado no qual seu AIRE está inscrito.
Em São Paulo, por exemplo, o próprio consulado informa que as vagas são limitadas. Da mesma forma, a embaixada em Brasília, que indica a necessidade de agendamento pelo PRENOT@MI.
Dúvidas frequentes - carteira de identidade eletrônica
Quanto custa a emissão da carteira de identidade eletrônica?
O valor base para emissão da CIE na Itália é de € 16,79, além de eventuais valores cobrados pelo comune. Já para emissão na rede consular, o valor informado pelo Ministério das Relações Exteriores é de € 21,95 para primeira emissão ou renovação.
Quem pode emitir a CIE nos comunes italianos?
Todo cidadão italiano que reside no exterior e mantém o AIRE atualizado pode solicitar a identidade nos comunes a partir deste mês.
Como fazer a emissão do documento nos comunes?
É necessário agendar na plataforma oficial do Ministério do Interior, chamada prenotazionicie. Se o comune de interesse não estiver na plataforma, será necessário entrar em contato e agendar diretamente com o setor anagrafico municipal.
O que é necessário para a emissão da CIE?
No dia do atendimento, o cidadão deverá comparecer com uma foto no padrão de passaporte, caso ainda não tenha enviado pelo sistema de agendamento. Além disso, precisa informar o codice fiscale (CPF italiano) ou tessera sanitaria.
Quando for a primeira emissão, será necessário apresentar outro documento de identificação válido. Se o pedido for de renovação, o documento antigo deve ser entregue no comune.
A CIE é entregue na hora?
Não. O Ministério do Interior informa que o documento é entregue em até seis dias úteis a partir da solicitação feita na Itália. Durante a solicitação, o cidadão pode indicar se quer receber a CIE em um endereço ou retirá-la no comune. Por isso, é essencial estar atento aos prazos caso você solicite a identidade em uma viagem à Itália.
A CIE vai substituir o passaporte italiano?
Não. Entretanto, no futuro a Carteira de Identidade Eletrônica italiana poderá ser usada como documento para viagens apenas dentro da União Europeia. Para viajar entre a Itália e o Brasil, por exemplo, ainda será necessário utilizar o passaporte italiano ou brasileiro.
Quando a carteira de identidade em papel deixará de ter validade?
A partir de 3 de agosto de 2026. A mudança acontecerá pois a União Europeia passará a exigir que todos os cidadãos tenham documentos com chip eletrônico.
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