Orçamento Via WhatsApp
blog
Decisão da Corte Europeia sobre cidadania italiana: quando pode sair
Quando vai sair a decisão da Corte Europeia sobre a cidadania italiana? Essa é uma das perguntas que mais geram dúvidas entre os descendentes de italianos, e a resposta é apenas uma estimativa, pois ainda não tem data definida. Os números oficiais do Tribunal de Justiça da União Europeia, o TJUE, dos últimos anos ajudam a enxergar o cenário com muito mais clareza.
Entenda quanto tempo a Corte Europeia pode levar para julgar o caso Picuso sobre cidadania italiana e o que isso significa para quem tem e quem está em busca do reconhecimento da cidadania italiana.
Por que a Corte Constitucional levou o caso da cidadania à Justiça Europeia: relembre a Ordinanza 147/2026
Em 23 de julho de 2026, a Corte Costituzionale italiana depositou a Ordinanza n. 147/2026, suspendendo o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 3-bis da Lei 91/1992 e abrindo o diálogo com a Justiça Europeia. A decisão reuniu três processos: uma ordinanza do Tribunale di Mantova, envolvendo um menor brasileiro, e duas do Tribunale di Campobasso, com cidadãos argentinos e cidadãs brasileiras.
A questão enviada a Luxemburgo é se os artigos 9º do Tratado da União Europeia e 20 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia impedem uma norma como o artigo 3-bis, na parte em que cria uma barreira originária à aquisição da cidadania italiana por pessoas nascidas no exterior, inclusive antes da entrada em vigor da nova regra, que possuam outra cidadania.
O ponto de partida é o que é mais importante entender: o artigo 3-bis foi introduzido pela Lei 74/2025, a chamada Lei Tajani, e passou a tratar como se nunca tivessem adquirido a cidadania italiana os descendentes nascidos no exterior que não a reconheceram dentro do novo prazo.
A diferença em relação ao julgamento anterior é relevante: na Sentença n. 63/2026, a própria Corte havia considerado a questão improcedente, mas, nesta nova rodada, a insistência das partes levou a Corte a acolher o reenvio prejudicial à Justiça Europeia.
Quanto tempo o TJUE costuma levar para responder
Para entender quando a decisão pode sair, o primeiro passo é olhar para o histórico do próprio Tribunal de Justiça da União Europeia. Os dados oficiais dos últimos cinco anos mostram que o tempo de resposta é bastante estável, o que ajuda a criar uma referência concreta.
Entre 2021 e 2025, os reenvios prejudiciais concluídos pelo TJUE levaram, em média, 17 meses. E essa média se manteve consistente ao longo dos anos: 16,7 meses em 2021, 17,3 em 2022, 16,8 em 2023, 17,2 em 2024 e 16,9 em 2025. Ou seja, a variação entre os anos foi pequena, o que reforça a confiabilidade dessa estimativa.
Vale lembrar que esse é o tempo médio de todos os reenvios prejudiciais, e cada caso tem suas próprias particularidades. Mas, quando um tribunal superior como a Corte Constitucional italiana envia uma questão a Luxemburgo, o histórico sugere que o caminho costuma seguir esse ritmo.
A Nostrali acompanha o caso de perto e continua ao lado dos ítalo-descendentes
A decisão da Corte Europeia sobre o caso Picuso pode demorar, mas isso não significa que você está sozinho nessa espera. A equipe da Nostrali acompanha cada atualização do processo em Luxemburgo de forma atenta, para que nenhuma mudança passe despercebida.
Se você tem um processo de cidadania italiana e quer entender como essa decisão pode impactar o seu caso, a Nostrali está pronta para ajudar.
Fale com a nossa equipe e receba um acompanhamento próximo, com transparência e compromisso com o seu direito.
comentários
Nenhum comentário. Seja o primeiro a comentar.
veja o depoimento de quem já fez a cidadania italiana com a Nostrali
ver depoimentosCidades Atendidas
Rio Grande do Sul - RS
Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Uruguaiana, Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Guaíba, Lajeado, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Ijuí, Farroupilha, Santana do Livramento, Carazinho, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cruz Alta, Parobé, Sarandi, Vacaria, Santa Rosa, Venâncio Aires, São Borja, Santiago, Gramado, Erechim.
Santa Catarina - SC
Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul, Palhoça, Lages, Balneário Camboriú, Brusque, Tubarão, Porto Belo, Bombinhas, Caçador, Concordia, Passo de Torres, Navegantes, Balneário Gaivota, Araranguá, São Miguel do Oeste.
Paraná - PR
Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Araucária, Toledo, Apucarana, Pinhais, Campo Largo, Arapongas, Almirante Tamandaré, Piraquara, Umuarama, Cambé, Francisco Beltrão, Pato Branco, Medianeira.
São Paulo - SP
São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Santo André, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Mauá, São José do Rio, Preto, Mogi das Cruzes, Santos, Diadema, Jundiaí, Piracicaba, Carapicuíba, Bauru, Itaquaquecetuba, São Vicente, Santos, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Presidente Prudente, Araçatuba, Lençois Paulista, Botucatu, Guaratingueta, Guarujá, Ubatuba, Praia Grande, Adamantina, Marília.Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras, Barueri, Americana, Indaiatuba, Cotia, São Carlos, Araraquara.
Goiás - GO
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Trindade, Formosa, Novo Gama, Senador Canedo, Catalão, Itumbiara, Jataí.
Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João de Meriti, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.
Espírito Santo - ES
Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina, Aracruz.
Minas Gerais - MG
Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem ,Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis, Santa Luzia, Ibirité, Poços de Caldas, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Barbacena, Sabará, Viçosa, São Lourenço, Patrocínio, Alfenas, Itajuba, Unai, Oliveira.
Bahia - BA
Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luis Eduardo Magalhães.
Sergipe - SE
Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto.
Alagoas - AL
Maceió, Arapiraca.
Pernambuco - PE
Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe.
Distrito Federal - DF
Brasília, Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Plano Piloto, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama, Guará, Santa Maria, Sobradinho II.
Mato Grosso - MT
Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Sorriso, Nova Mutum.
Mato Grosso do Sul - MS
Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá.
Paraíba - PB
João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Patos, Bayeux, Cabedelo.
Rio Grande do Norte - RN
Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba.
Ceará - CE
Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu.
Piauí - PI
Teresina, Parnaíba.
Maranhão - MA
São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas.
Tocantins - TO
Palmas, Araguaína.
Pará - PA
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Marituba, Bragança, São Félix do Xingu, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Paragominas, Tailândia, Breves, Itaituba.
Amapá - AP
Macapá, Santana.
Roraima - RR
Boa Vista.
Amazonas - AM
Manaus, Parintins, Itacoatiara.
Rondônia - RO
Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena.
Acre - AC
Rio Branco.
0800 748 7821
Ligações de fora do Brasil:+55 54 35334740
Rua Tronca, 2043 - Bairro Exposição
Caxias do Sul RS, 95010-100.
CNPJ: 42.966.261/0001-00
