O que é a certidão negativa de naturalização?

Ao iniciar o processo de reconhecimento da cidadania italiana, muitos descendentes de imigrantes se deparam com um documento essencial: a certidão negativa de naturalização. Também chamado de “CNN”, o registro é um dos pilares para comprovar a linha de descendência. Além disso, o documento confirma que o antepassado italiano não abriu mão da nacionalidade antes do nascimento do filho.

Neste artigo, você vai entender o que é a certidão, sua importância no processo de cidadania, onde obtê-la e como a Nostrali pode auxiliar de maneira prática e segura na emissão desse documento.

O que é a certidão negativa de naturalização?

A certidão negativa de naturalização é um documento oficial emitido pelo Ministério da Justiça do Brasil. Ela atesta que o imigrante, neste caso, italiano, que chegou ao país nunca solicitou ou obteve a naturalização brasileira. Isso significa, em outras palavras, que ele manteve sua cidadania italiana de origem até o nascimento de seus descendentes diretos. 

Essa certidão é indispensável no reconhecimento da cidadania italiana “iure sanguinis”, pois comprova que o vínculo com a Itália não foi interrompido por meio da naturalização do ascendente. Caso o antepassado tenha se naturalizado, é preciso verificar se isso ocorreu antes ou depois do nascimento dos filhos, fator que pode mudar completamente o direito à cidadania.

Por que a certidão é tão importante para a cidadania italiana?

O processo de reconhecimento da cidadania italiana jus sanguinis exige uma série de documentos para provar a linha de descendência. A certidão negativa de naturalização é, sem dúvidas, um dos mais relevantes. É a CNN que comprova juridicamente que o direito à cidadania foi transmitido sem interrupções.

Imagine, por exemplo, que seu bisavô italiano tenha chegado ao Brasil no início do século XX. Se ele se naturalizou brasileiro antes do nascimento de seu filho, o direito à cidadania italiana não se transmite. Por outro lado, se a naturalização ocorreu após o nascimento, os descendentes continuam com direito ao reconhecimento. A certidão é a prova que define esse detalhe fundamental.

Por isso, consulados, tribunais e até mesmo os Comune italianos (quando o processo é feito na Itália) solicitam esse documento como parte obrigatória do processo.

Onde obter a certidão negativa de naturalização?

A emissão da certidão negativa de naturalização é feita pelo site oficial do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O requerente deve acessar a plataforma online disponibilizada pelo governo. O processo é gratuito e requer informações precisas sobre o imigrante italiano. 

Com os dados, o sistema realiza uma busca nos registros de naturalização. Ao final, emite-se a certidão, que deve ser impressa, assinada digitalmente e, em alguns casos, acompanhada de um código de validação.

Vale lembrar que a versão eletrônica já tem validade oficial. No entanto, para uso em processos de cidadania italiana, é necessário apostilar o documento, conforme a Convenção de Haia, garantindo sua aceitação na Itália.

Dúvidas comuns sobre a certidão negativa de naturalização

A certidão pode dar resultado positivo?

Sim. Caso o imigrante tenha realmente se naturalizado brasileiro, o documento trará essa informação. Nesse caso, é preciso avaliar se a naturalização ocorreu antes ou depois do nascimento do filho.

Quanto tempo leva para obter a certidão negativa de naturalização?

O documento é emitido praticamente de forma imediata no site do Ministério da Justiça. Porém, para usá-lo no processo de cidadania, é necessário realizar etapas adicionais, como reconhecimento de firma, tradução e apostilamento. 

É preciso pedir várias certidões para diferentes antepassados?

Na maioria dos casos, solicita-se apenas a certidão negativa de naturalização do ascendente italiano que veio ao Brasil. No entanto, dependendo da linha de descendência, o consulado ou tribunal podem pedir documentos complementares.

O papel da Nostrali no processo de cidadania italiana

Realizar o processo de cidadania italiana pode ser complexo, principalmente pela exigência de documentos que precisam ser solicitados em diferentes órgãos brasileiros e italianos. A certidão negativa de naturalização, por exemplo, é apenas um dos passos, apesar do fácil acesso pelo site do governo, nem sempre as informações do ascendente são simples de obter para fazer a solicitação da CNN.

A Nostrali Cidadania Italiana tem a expertise necessária para tornar todo o processo mais tranquilo e seguro. Com uma equipe especializada, a empresa auxilia na emissão da certidão negativa de naturalização e muitas outras. Além disso, com um time de genealogia, auxiliamos na busca dos antepassados quando necessário. Ainda, atuamos na conferência de todos os documentos exigidos e na condução de cada etapa do reconhecimento pela via judicial.

Além de economizar tempo, você tem a certeza de que toda a documentação será apresentada de forma correta e dentro das exigências legais italianas. Isso evita retrabalhos e garante mais tranquilidade na conquista da sua dupla cidadania.

Conclusão

A certidão negativa de naturalização é um dos documentos mais importantes no processo de reconhecimento da cidadania italiana, pois confirma se o vínculo com a Itália permaneceu intacto ao longo das gerações. Obtê-la é relativamente simples, mas utilizá-la corretamente dentro do processo exige atenção e conhecimento das regras específicas aplicadas por consulados e tribunais italianos.

Se você deseja evitar erros e ter mais segurança no reconhecimento da sua cidadania, contar com a experiência da Nostrali Cidadania Italiana é a melhor escolha. Acompanhamos todo o processo, proporcionando confiança e tranquilidade para quem sonha em viver a Itália como cidadão de direito.

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