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CIDADANIA ITALIANA E APOSENTADORIA: DE QUE FORMA VOCÊ PODE CONQUISTAR O BENEFÍCIO?

27/01/2022 | Cidadania italiana
CIDADANIA ITALIANA E APOSENTADORIA: DE QUE FORMA VOCÊ PODE CONQUISTAR O BENEFÍCIO?

Já pensou em usufruir da sua velhice em outro país, com maior qualidade de vida, e ainda poder aproveitar os seus anos de contribuição ao INSS para se aposentar? Ou talvez contar com duas aposentadorias ao invés de uma?

Graças aos acordos que envolvem Brasil e Itália, estas são oportunidades que facilitam a conquista da estabilidade na Europa. Inclusive, o Observatório da Renda e da Pensão de Cidadania estima que entre 2019 e 2021, mais de 400 mil beneficiários do sistema italiano eram cidadãos migrantes.

Mas será que você se enquadraria nesta estimativa? Para te ajudar a avaliar o seu caso, confira quais os requisitos necessários e de que forma você pode conquistar o benefício lá fora.
 

PRIMEIROS PASSOS PARA APOSENTADORIA: COMO FUNCIONA?
 

Como você deve saber, a questão da faixa etária dominante na Itália ser idosa impacta diretamente nos cofres públicos, e os esforços para ajudar o país a se recuperar da Pandemia acabaram afetando a idade mínima dos contribuintes solicitantes da aposentadoria.

Acontece que em 2022, a chamada “cota 102” entra em vigor e mexe um pouco nas regras básicas, reduzindo o número de beneficiários como medida integrante da nova Lei Orçamentária.
O resultado?

Se antes era possível se aposentar completando 62 anos e 38 de contribuição, agora você acessa o benefício a partir dos 64 anos. Os anos de contribuição, por outro lado, seguem sendo os 38 anteriormente definidos.

Já em 2023, o governo italiano estuda resgatar a regra vigente de 2019, que estipulava os 67 anos como idade mínima para se tornar beneficiário.
 

Leia também: Vantagens da Cidadania Italiana: se aposentar na Itália é uma delas


REQUISITOS BÁSICOS PARA FICAR DE OLHO AO SOLICITAR A APOSENTADORIA:
 

A aposentadoria por idade exige uma série de pré-requisitos que costumam variar de uma gestão para outra.

Hoje em dia, quem deseja se aposentar no território italiano precisa:
 

• Ser residente na Itália e ter cidadania italiana para evitar burocracias;

• Possuir mais de 30 anos de contribuição;

• Ou ter 64 anos / a idade válida para a sua profissão (alguns segmentos estabelecem idades mínimas mais baixas);

• Não ter vínculo empregatício.
 

Diferente do que temos no sistema brasileiro, que conta com o INSS para todos os assuntos relacionados à aposentadoria, a Itália divide essa função em duas grandes entidades:
 

• O ISTITUTO NAZIONALE PREVIDENZA SOCIALE

Fica responsável por administrar boa parte do setor privado e arrecadar uma parcela do setor público. Cabe ao INPS conceder a Pensione di Vecchiaia (aposentadoria por velhice).
 

• O ISTITUTO NAZIONALE PER L’ASSICURAZIONE CONTRO GLI INFORTUNI SUL LAVORO

Atende aos trabalhadores que sofreram acidentes ou possuem alguma doença, liberando benefícios similares à aposentadoria brasileira por invalidez.

 

BRASILEIROS COM CIDADANIA ITALIANA PODEM SE APOSENTAR NA ITÁLIA?
 

Os dois países estabeleceram uma relação bilateral que facilita a aposentadoria de seus cidadãos. Graças ao chamado Acordo de Migração, é possível não apenas se aposentar na Itália com cidadania italiana, mas também aproveitar os seus anos de contribuição ao INSS para somá-los ao período de colaboração do INPS.

Ficou difícil de entender? A gente te explica:

Considere uma pessoa imaginária, que vamos chamar de Leandra. Eis que Leandra possui cidadania italiana e decide se mudar para a Itália com a família após pagar a taxa do INSS por cerca de quinze anos. Ao chegar na Europa e regularizar sua situação no território italiano, Leandra poderá abater estes quinze anos do período de trinta anos de contribuição exigido na Itália.

Da mesma forma, se ela fizesse o movimento reverso e deixasse a Itália para residir no Brasil, também seria possível resgatar o seu período de contribuição ao INPS e reduzir o tempo de contribuição estipulado pelo governo brasileiro.

MAS ATENÇÃO: os valores das contribuições não são passíveis de cumulação. De fato, a vantagem maior nesta situação é a possibilidade de somar o tempo de taxas pagas em cada país.

 

COMO É FEITA A SOLICITAÇÃO DE APOSENTADORIA?
 

Solicitacao de Aposentadoria na Italia
 

Você deve procurar um dos órgãos responsáveis por encaminhar a entrada no pedido de aposentadoria por velhice. Neste caso, pode ser o INPS ou um CAF Patronato existente em sua cidade.

Depois deste primeiro contato, a entidade vai te orientar sobre a lista detalhada de documentos necessários que se aplicam ao seu caso. Num geral (e apesar de variar bastante), comprovantes de residência permanente e comprovantes de pagamento do contribuinte integram esta solicitação, além dos documentos comprobatórios relacionados à sua atuação profissional.
 

JÁ SOU APOSENTADO E VOU MORAR NA ITÁLIA COM CIDADANIA ITALIANA: E AGORA?
 

Neste caso, existem duas opções; e o que vale é avaliar qual delas lhe parece mais benéfica:

1. Você pode migrar seu benefício para recebimento em um banco italiano, mediante desconto de 25% sobre o valor da aposentadoria. Este percentual é uma exigência do governo.

2. Se preferir, você também pode seguir recebendo a sua aposentadoria em um banco brasileiro, e então fazer uma transferência em euros para a sua conta na Itália, via PayPal ou TransferWise, por exemplo.
 

Você sabe se tem direito à Cidadania Italiana? Confira aqui como solicitar a sua

 

DUAS APOSENTADORIAS: ILUSÃO OU OPORTUNIDADE?
 

Duas Aposentadorias

 

Se uma aposentadoria já é bom, que tal receber “dupla aposentadoria”, ganhando um valor em Real e o outro em Euro?

Pois saiba que essa situação não é incomum — e configura uma possibilidade relativamente simples de se compreender.

Como você já sabe, ao migrar para a Itália e contribuir com o INPS, o período de contribuições ao INSS no Brasil pode ser aproveitado. Acontece que isto não se aplica à quantia em dinheiro fruto deste pagamento.

Em suma, os valores recolhidos pelo INSS são administrados pelo gestor da Previdência Social brasileira, e jamais serão repassados ao INSP italiano (a mesma regra vale para o processo inverso, quando você sai da Itália e passa a contribuir no Brasil).

Portanto, a quantia arrecadada pelo INSS se torna um cumulativo em desuso. Você não pode “transferir” este valor como contribuição para o governo italiano.

Para esclarecer qualquer dúvida que possa ter surgido, segue um exemplo prático:

Imagine que Victoria contribuiu com o INSS durante cerca de 10 anos, e então foi promovida e convidada a trabalhar no exterior. Por lá, ela constrói uma vida na Itália e passa a contribuir com a previdência italiana por mais vinte anos. Em paralelo, Victoria segue pagando o INSS em regime facultativo.

No somatório, ela passará a ter trinta anos de contribuição em ambos os continentes, mas cada um dos locais deteve a sua contribuição equivalente porque os valores não são compartilhados.
Se 30 anos for o tempo mínimo de contribuição solicitado no Brasil; e 20 anos for o tempo mínimo de contribuição solicitado na Itália, é possível afirmar que Victoria pode se aposentar em ambos os países, uma vez que atingiu o período mínimo exigido nos dois.

A mesma lógica segue para as aposentadorias por idade, desde que ela siga pagando o INSS mesmo depois de sair no Brasil.


OUTROS BENEFÍCIOS POSSÍVEIS:
 

O Acordo Previdenciário celebrado por Brasil e Itália contempla outros benefícios para além da aposentadoria. Dentre as opções disponíveis, também é viável solicitar:

•  Benefício por incapacidade;
•  Auxílio acidente de trabalho ou doença;
•  Pensão por falecimento;
•  Reabilitação profissional.
 

E aí, este conteúdo foi útil?
 

Agora que você entendeu cada etapa de todo o processo de aposentadoria, e conhece um pouco mais os seus direitos, não deixe a tão sonhada cidadania italiana para depois.

Nossa equipe internacional fica à disposição e fará valer o seu direito de viver o melhor da vida na Europa. Confie em quem é líder no mercado da dupla cidadania. Entre em contato conosco e solicite a ajuda da Nostrali.

27/01/2022 | Cidadania italiana
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perguntas frequentes

Tenho direito à cidadania italiana por casamento?

Todos que mantêm casamento civil com cidadão europeu podem solicitar a cidadania italiana por naturalização se cumprirem os seguintes requisitos:

1. conhecimento do idioma italiano nível B1

2. se residentes fora da Itália: casamento civil há 3 anos, se tiver filho o tempo reduz pela metade

3. não ter antecedentes criminais

Por que reconhecer a cidadania italiana

O reconhecimento da cidadania italiana é um direito previsto por lei de todos que tem sangue italiano, ou seja, de todos aqueles que possuem um antepassado italiano. Obviamente devem ser cumpridos alguns requisitos legais e a transmissão da cidadania não deve ter sido interrompida entre as gerações. Além de ser um resgate das próprias origens, a cidadania italiana traz muitas vantagens. Leia a nossa página sobre as vantagens de ser italiano: Vantagens de ser italiano

O que é tradução juramentada e para que serve?

A tradução juramentada no Brasil é uma tradução feita por um tradutor que, após aprovação em concurso público, passa a ser habilitado em um ou mais idiomas estrangeiros e português e cujas traduções são reconhecidas oficialmente por instituições e órgãos públicos no Brasil. 

Para apresentar uma tradução aos órgãos públicos brasileiros (cartórios, tribunais, etc.) a tradução deve obrigatoriamente ser feita por tradutor juramentado brasileiro. Por exemplo, se você precisa retificar uma certidão em um cartório no Brasil, deverá traduzir o documento comprobatório para o idioma português, contratando um tradutor brasileiro juramentado.

Para apresentar uma tradução aos órgãos públicos italianos (consulados, comuni, etc.) é preferível que a tradução seja feita por tradutor italiano inscrito na Junta comercial italiana ou no tribunal italiano. Por exemplo, se você está indo para Itália fazer o seu reconhecimento ou está entregando a sua documentação para o Consulado italiano no Brasil, deverá traduzir as certidões brasileiras para o italiano e, neste caso, é preferível contratar um tradutor italiano por questões de qualidade da tradução e de credibilidade perante os órgãos italianos.

Sou descendente de italianos, porém não tenho sobrenome italiano. Isso é um problema?

Não, isso não é um impedimento ao reconhecimento da cidadania italiana. A cidadania italiana ius sanguinis é transmitida por filiação, por sangue. Ou seja, é suficiente você ter um italiano(a) na sua árvore genealógica para poder solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Vamos fazer um exemplo: seu bisavô veio da Itália, depois nasceu a sua avó e depois veio o seu pai o qual, porém, não tem o sobrenome italiano porque nasceu de uma mãe italiana que não passou o sobrenome para ele. Você mesmo assim tem direito à cidadania italiana, obviamente deverá verificar que não existam impedimentos documentais.

Cidades Atendidas

Rio Grande do Sul - RS
Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Uruguaiana, Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Guaíba, Lajeado, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Ijuí, Farroupilha, Santana do Livramento, Carazinho, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cruz Alta, Parobé, Sarandi, Vacaria, Santa Rosa, Venâncio Aires, São Borja, Santiago, Gramado, Erechim.

Santa Catarina - SC
Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul, Palhoça, Lages, Balneário Camboriú, Brusque, Tubarão, Porto Belo, Bombinhas, Caçador, Concordia, Passo de Torres, Navegantes, Balneário Gaivota, Araranguá, São Miguel do Oeste.

Paraná - PR
Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Araucária, Toledo, Apucarana, Pinhais, Campo Largo, Arapongas, Almirante Tamandaré, Piraquara, Umuarama, Cambé, Francisco Beltrão, Pato Branco, Medianeira.

São Paulo - SP
São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Santo André, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Mauá, São José do Rio, Preto, Mogi das Cruzes, Santos, Diadema, Jundiaí, Piracicaba, Carapicuíba, Bauru, Itaquaquecetuba, São Vicente, Santos, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Presidente Prudente, Araçatuba, Lençois Paulista, Botucatu, Guaratingueta, Guarujá, Ubatuba, Praia Grande, Adamantina, Marília.Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Goiás - GO
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Trindade, Formosa, Novo Gama, Senador Canedo, Catalão, Itumbiara, Jataí.

Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João de Meriti, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Espírito Santo - ES
Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina, Aracruz.

Minas Gerais - MG
Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem ,Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis, Santa Luzia, Ibirité, Poços de Caldas, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Barbacena, Sabará, Viçosa, São Lourenço, Patrocínio, Alfenas, Itajuba, Unai, Oliveira.

Bahia - BA
Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luis Eduardo Magalhães.

Sergipe - SE
Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto.

Alagoas - AL
Maceió, Arapiraca.

Pernambuco - PE
Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe.

Distrito Federal - DF
Brasília, Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Plano Piloto, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama, Guará, Santa Maria, Sobradinho II.

Mato Grosso - MT
Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Sorriso, Nova Mutum.

Mato Grosso do Sul - MS
Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá.

Paraíba - PB
João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Patos, Bayeux, Cabedelo.

Rio Grande do Norte - RN
Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba.

Ceará - CE
Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu.

Piauí - PI
Teresina, Parnaíba.

Maranhão - MA
São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas.

Tocantins - TO
Palmas, Araguaína.

Pará - PA
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Marituba, Bragança, São Félix do Xingu, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Paragominas, Tailândia, Breves, Itaituba.

Amapá - AP
Macapá, Santana.

Roraima - RR
Boa Vista.

Amazonas - AM
Manaus, Parintins, Itacoatiara.

Rondônia - RO
Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena.

Acre - AC
Rio Branco.