Tessera sanitária na Itália: o que é, quem tem direito e como solicitar

A cidadania italiana traz uma série de vantagens e benefícios. Para usar de verdade tudo o que o país oferece, como saúde, educação e serviços públicos, a documentação precisa estar em ordem. 

A Tessera Sanitária na Itália é um dos primeiros documentos a resolver, porque é ela que liga você ao sistema público de saúde italiano.

Entenda o que é esse documento, quem tem direito, como solicitar na ASL e quais os benefícios que você vai ter acesso. 

O que é tessera sanitária na Itália e para que serve? 

A Tessera Sanitaria é o cartão de saúde público da Itália. Ela é emitida pelo governoitaliano, por meio da Agenzia delle Entrate, e está vinculada ao Servizio Sanitario Nazionale (SSN), o sistema público de saúde do país.

Para quem vem do Brasil, a comparação mais direta é com o SUS. A Tessera é o documento que comprova que você faz parte do sistema público de saúde italiano e que dá acesso aos serviços, do médico de família à internação hospitalar.

O que a Tessera oferece?

Com a Tessera em mãos, você acessa:

Consultas com o medico di base, o médico de família, que você escolhe e que acompanha o seu histórico

Pediatra de livre escolha para crianças e adolescentes até os 14 anos

Encaminhamento para consultas com especialistas e exames laboratoriais

Atendimento em hospitais públicos e no pronto-socorro

Retirada de medicamentos na farmácia com receita médica

Vacinação, acompanhamento de gestação e atendimento em saúde mental

Guardia Medica, o serviço de atendimento noturno e de fim de semana

Vale saber que algumas consultas e exames têm o ticket, uma coparticipação de valor reduzido que varia de região para região. Existem isenções por faixa de renda e por doença crônica, e o seu médico de família orienta você nesses casos.

A tessera também não substitui um plano de saúde privado. Ela cobre o sistema público, e quem quiser atendimento em clínicas particulares pode contratar uma assicurazione sanitaria à parte.

Quem tem direito à Tessera sanitária?

Para ter direito à Tessera precisa estar inscrito no Servizio Sanitario Nazionale. Isso significa morar na Itália e ter residência registrada no Comune. Confira cada grupo de pessoas e em qual você se encaixa:

Italianos residentes na Itália: quem tem cidadania italiana e reside no país tem direito automático à inscrição no SSN e à tessera. Não existe prazo de carência nem taxa de adesão. Basta fixar residência e fazer a inscrição na ASL da sua região.

Estrangeiros com permesso di soggiorno: cidadãos de fora da União Europeia com permesso di soggiorno válido têm direito à inscrição no SSN e à tessera. O período de cobertura acompanha a validade do permesso.

Italianos que moram no exterior e estão inscritos no AIRE: quem tem cidadania, mora fora do país e está inscrito no AIRE, o registro de italianos residentes no exterior, não deve solicitar a tessera sanitária. O cartão é destinado a quem reside na Itália.

Quem está na Itália com permesso por estudo, por motivos religiosos ou por outras situações específicas segue regras próprias e, em alguns casos, precisa fazer uma inscrição voluntária no sistema de saúde.

No caso do cidadão inscrito no AIRE, ele não vai não ficar desassistido em viagem. Ele tem direito ao atendimento urgente e essencial durante uma estadia temporária na Itália, e pode contratar uma cobertura privada para viagens.

Como solicitar a tessera sanitária na Itália, passo a passo

O processo é simples, primeiro a residência, depois a inscrição no SSN, e então a emissão do cartão. A inscrição é feita na ASL, chamada de USL em algumas regiões. No mesmo atendimento você declara a residência, escolhe o seu medico di base e, havendo crianças, o pediatra.

Os documentos necessários são:

Documento de identidade válido, italiano ou do país de origem

Codice fiscale

Comprovante de residência no Comune

Permesso di soggiorno, no caso de cidadãos de fora da União Europeia

Documentos de vínculo familiar, quando a inscrição inclui cônjuge e filhos
 

Guarde a escolha do médico como um passo importante: é ele quem acompanha você ao longo do tempo, emite receitas, pede exames e encaminha para especialistas.

Em geral você já sai da ASL com um comprovante de inscrição, que resolve o atendimento imediato. O cartão definitivo é produzido e enviado pelos Correios para o endereço da sua residência.

O cartão entregue no primeiro momento vale para uso dentro da Itália. A versão com os dados do Cartão Europeu de Seguro de Doença, que funciona nos outros países da União Europeia, chega depois. Por isso, mantenha o endereço atualizado no Comune.

Quanto custa para emitir a Tessera Sanitária? 

A tessera sanitária é emitida gratuitamente para quem tem direito à inscrição no SSN, sejam cidadãos italianos ou estrangeiros com residência legal no país.

Existe apenas um cenário com custo: a inscrição voluntária no SSN, usada por quem não tem direito automático à cobertura. Nesse caso, é cobrado um valor anual calculado sobre a renda declarada.

Qual a validade da tessera? 

A validade da Tessera Sanitária é de 6 anos para cidadãos italianos e europeus.

Já para os cidadãos de fora da União Europeia, o cartão acompanha o prazo do Permesso di soggiorno.

A renovação é automática na maioria dos casos, com o novo cartão enviado ao endereço registrado. Mesmo assim, vale conferir se o endereço está correto e se o permesso segue válido. 

Tessera sanitaria e codice fiscale: um cartão, duas funções

O número impresso na Tessera é o seu codice fiscale, o CPF italiano. Isso significa que o mesmo cartão serve tanto para comprovar o direito à saúde quanto para identificar você em qualquer serviço público ou privado na Itália.

É por isso que a Tessera costuma ser pedida em farmácias, consultórios, matrículas escolares e até em contratos de aluguel. Para quem já tem o codice fiscale, o número não muda. A Tessera é a versão física e sanitária dele.

Como funciona a saúde pública na Itália?

O SSN, Sistema de saúde Nacional é universal, financiado por impostos e organizado em 20 sistemas regionais. Ele atende quem mora no país e é a base de tudo o que a tessera destrava.

Para entender a estrutura do sistema, quem tem acesso e como funciona o atendimento em cada região, leia o nosso artigo sobre o Sistema de Saúde na Itália e o funcionamento do SSN.

Brasileiros com cidadania italiana reconhecida precisam emitir a tessera?

O reconhecimento da cidadania, por si só, não emite a tessera. O que gera o direito é a residência na Itália.

Se você reconheceu a cidadania e passou a morar no país, com residência registrada no Comune, o caminho é o mesmo de qualquer italiano: inscrição na ASL e escolha do médico de família. Se o reconhecimento aconteceu no Brasil e você continua morando aqui, a tessera não se aplica.

Utilize os serviços na Itália como um cidadão europeu

Depois do reconhecimento da cidadania italiana, a vida na Itália pede uma sequência de passos práticos: codice fiscale, residenza, tessera sanitária e SPID. Cada um abre uma porta, e todos conversam entre si.

A tessera sanitária é a chave da saúde. O codice fiscale é o seu CPF italiano. O SPID é a sua identidade digital. Juntos, eles transformam o direito reconhecido em acesso real a consultas, exames, medicamentos e serviços públicos, exatamente como acontece com qualquer cidadão italiano.

A Nostrali acompanha você em cada etapa, do primeiro documento à organização da vida prática na Itália, com escritórios no Brasil e na Itália e uma equipe preparada para cada fase do processo.

Converse com um especialista da Nostrali e solicite uma análise do seu caso.