Cidadania Italiana: Certidão de óbito, devo apresentar?

Muitas vezes, surgem dúvidas sobre quais documentos devem ser apresentados no processo de reconhecimento da cidadania italiana, como, por exemplo, a certidão de óbito.

Esses questionamentos são comuns, afinal, o processo exige diversas certidões e outros documentos, que devem estar em conformidade com a lei. Logo, há quem diga que as certidões de óbito são necessárias, já outros afirmam que não é preciso, e as incertezas, principalmente pela internet, se espalham em grandes proporções.

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Sabendo disso, vamos esclarecer todas as suas dúvidas referente à certidão de óbito e como nossos especialistas podem auxiliá-lo.

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Como é avaliada a necessidade das certidões de óbito?

O oficial de estado civil é o responsável por fazer a validação dos documentos entregues. O trabalho do oficial, quanto ao reconhecimento de cidadania italiana, é muito difícil, complexo e a responsabilidade é grande.

Mediante a análise da documentação, ele deverá verificar a origem italiana do requerente e se a transmissão da cidadania não foi interrompida entre as gerações com o passar do tempo.

Sendo assim, o oficial pode solicitar todos os documentos que forem necessários para tirar qualquer dúvida acerca da descendência italiana do requerente. Uma das fontes que os oficiais italianos devem seguir é a famosa circular K 28.1 de 8 de abril de 1991, cujas orientações não mencionam óbitos, apenas nascimentos e casamentos.

A minha cidadania pode ser negada se não apresentar os óbitos?

Embora muitas pessoas insistam em afirmar o contrário, a resposta é não, a sua cidadania não será negada caso você não apresente as certidões de óbito. Isso porque o que comprova a transmissão da cidadania não são essas certidões.

Se os outros dados presentes nas certidões forem suficientes para comprovar a sua origem italiana, uma negativa baseada apenas na ausência das certidões de óbito poderá ser facilmente impugnada, ou seja, recusada perante a justiça.

Vale dizer que a justiça italiana possui tempos longos, e, toda vez que o problema pode ser solucionado na via administrativa, é sempre o melhor caminho. Neste sentido, quando for possível e o oficial solicitar, apresente os óbitos.

Quais são os casos em que os óbitos são importantes?

A certidão de óbito deve ser apresentada toda vez que servir para sanar dúvidas em relação à transmissão de cidadania italiana, ou acrescentar informações que não forem extraíveis das outras certidões.

Dessa forma, para ilustrar melhor, daremos alguns exemplos práticos quanto ao uso das certidões. Para demonstrar que o italiano faleceu após o Reino da Itália, ou para comprovar que o antepassado esteve no Brasil, quando ele não compareceu, por exemplo, como declarante na certidão do filho e casou-se na Itália, ou para ajudar o oficial na compreensão de possíveis pequenas divergências entre as certidões, etc.

É oportuno mencionar também que as certidões de óbito, muitas vezes, continham declarações efetuadas por terceiros, não por familiares e, por causa disso, apresentam muitos erros.

É por este motivo, além da questão econômica, que a certidão de óbito, quando não tiver relevância para esclarecimento de dúvidas relacionadas à descendência italiana e o oficial não a solicitar, não precisa ser apresentada.

Devo contratar uma assessoria?

A assessoria para cidadania italiana orienta e conduz os descendentes durante todo o processo de reconhecimento da cidadania italiana, desde a obtenção dos documentos, até a solicitação da identidade italiana.

E, apesar de haver a possibilidade de solicitar reconhecimento da cidadania italiana de forma autônoma, o processo exige atenção e dedicação por parte do requerente.

Assim, a assessoria é vista como uma grande facilidade na hora de obter a dupla nacionalidade. Bem como, você não precisa se preocupar com a necessidade de apresentar a certidão de óbito, pois os profissionais possuem expertise e conhecem todas as vias para requerer a cidadania.

Maior facilidade na resolução de problemas, atualizações frequentes e rapidez no processo são apenas algumas das inúmeras vantagens que a assessoria proporciona.
Agora, se você está em busca de uma assessoria para cidadania italiana comprometida e qualificada, conheça os serviços da Nostrali!

O Gruppo Nostrali atende as necessidades dos descendentes de cidadãos portugueses e italianos, auxiliando e conduzindo todo o processo do início ao fim.

Conclusão

A certidão de óbito não é necessariamente obrigatória durante o processo de cidadania italiana. Contudo, lembre-se de verificar se esse documento é fundamental para comprovar a sua descendência italiana, transmitida com o passar do tempo pelas gerações anteriores.

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