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Apostila de Haia no processo de Cidadania: Acabe com suas dúvidas!

06/12/2021 | Cidadania italiana
Apostila de Haia no processo de Cidadania: Acabe com suas dúvidas!

A Apostila de Haia é indispensável para o reconhecimento da sua cidadania italiana. Mais do que isso, ela também proporciona facilidade no reconhecimento dos documentos em solo internacional

Nos dias de hoje, é bastante comum que os brasileiros busquem experiências profissionais e educacionais fora do país. Sendo ainda mais recorrente as dúvidas sobre como fazer valer seus documentos em terras internacionais. A Apostila de Haia, criada na Convenção homônima em 1961, é a solução.

Ainda assim, este apostilamento pode ser de grande valia para o processo de cidadania italiana, por exemplo, uma vez que ele tem como maior vantagem reconhecer documentos de um país em outro.

Leia mais: Como está a situação na Itália? Suas dúvidas respondidas pela equipe da Nostrali

Todavia, é importante ter em mente que a Apostila de Haia só é válida nos países que fazem parte da Convenção. O Brasil, por sua vez, demorou muitos anos para ingressar neste grupo.

Pensando em lhe auxiliar com essas informações, hoje, a Nostrali vai explicar tudo sobre a Apostila de Haia, como ela surgiu, o que é, e para que serve.

Aconchegue-se bem, pegue um bloco e uma caneta e anote todas as informações importantes.

Boa leitura!


Convenção de Haia, o que é e para que serve?

Criada em 1961, a Convenção de Haia, ou também conhecida como Convenção de Apostila de Haia, entrou em vigor no ano de 1965, e tem como maior vantagem tornar legal documentos emitidos de um país para outro. Ou seja, tornar oficial o que é do Brasil na Itália, por exemplo.

Tal acordo foi estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional (HCCH – sigla em inglês). Uma transformação na legislação que tornou possível o reconhecimento de cidadãos em terras estrangeiras.

Do mesmo modo, um ponto importante sobre a Convenção de Haia é que ela tem como objetivo agilizar e simplificar a legislação entre países. Entretanto, é necessário entender que esse apostilamento só será válido em países pertencentes à convenção.

Em suma, a Apostila de Haia é um selo ou carimbo que é emitido pelas autoridades de cada país pertencente a este grupo, e que é colocado nos documentos para autenticá-los e torná-los válidos em terras estrangeiras.

 

Foto: Nataliya Vaitkevich/Pexels

Atualmente, são mais de 100 membros, mas, existem algumas restrições de alguns países para os outros. Confira nossa tabela!

PAÍS RESTRIÇÃO PAÍS RESTRIÇÃO
África do Sul   Albânia Não reconhecido na Alemanha, Bélgica, Espanha e Grécia
Alemanha Não reconhecido na Índia Andorra  
Antígua e Barbuda   Argentina  
Armênia   Austrália  
Áustria   Azerbaijão  
Bahamas   Bahrein  
Barbados   Belarus  
Bélgica   Belize  
Bolívia   Bósnia e Herzegovina  
Botswana   Brasil  
Brunei   Bulgária  
Burquina Fasso   Cabo Verde  
Cazaquistão   Chile  
Chipre   Colômbia  
Coreia do Sul   Ilhas Cook  
Costa Rica   Croácia  
República Tcheca   Dinamarca  
Dominica   República Dominicana Não reconhecido na Alemanha, Áustria, Bélgica e Países Baixos
Equador   El Salvador  
Espanha   Eslovênia  
Eslováquia   Estados Unidos  
Estônia   Essuatíni  
Filipinas   Fiji  
Finlândia   França  
Geórgia Não reconhecido na Grécia Grécia  
Granada   Guatemala  
Guiana   Honduras  
Hong Kong   Hungria  
Islândia   Índia Não reconhecido na Alemanha
Irlanda   Israel  
Itália   Japão  
Quirguistão Não Reconhecido na Alemanha, Áustria, Bélgica e Grécia Letônia  
Lesoto   Libéria Não reconhecido na Alemanha, Bélgica e Estados Unidos
Liechtenstein   Lituânia  
Luxemburgo   Macau  
Macedônia do Norte   Malawi  
Malta   Marrocos  
Ilhas Marshall   Maurícia  
México   Moldávia Não reconhecido na Alemanha
Mônaco   Mongólia Não reconhecido na Alemanha, Áustria, Bélgica, Finlândia e Grécia
Montenegro   Namíbia  
Nova Zelândia   Nicarágua  
Niue   Noruega  
Omã   Palau  
Panamá   Países Baixos  
Paraguai   Peru Não reconhecido na Grécia
Polônia   Portugal  
Reino Unido   Romênia  
Rússia   São Cristóvão e Neves  
Santa Lúcia   São Vicente e Granadinas  
Samoa   San Marino  
São Tomé e Príncipe   Sérvia  
Seicheles   Suriname  
Suécia   Suíça  
Tailândia   Tonga  
Trindade e Tobago   Tunísia  
Turquia   Ucrânia  
Uruguai   Uzbequistão Não reconhecido na Alemanha, Áustria, Bélgica e Grécia
Vanuatu   Venezuela  

Presente na lista, o Brasil tardou a entrar nesse grupo. Foi somente em 2016, mediante o Decreto 8.660, que o país passou a fazer parte da Convenção de Haia.

Até então, era função do Ministério das Relações Exteriores autenticar documentos que tinham como finalidade valerem fora do Brasil. E, o maior problema, é que esse processo era caro e extremamente burocrático.

Após a entrada na Convenção da Apostila de Haia, passou a ser do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a finalidade de estabelecer regras para o serviço de apostilamento de documentos internacionais.

Por que, como e quais documentos podem ser apostilados?

O apostilamento deve ser feito toda vez em que for necessário apresentar algum documento em um país estrangeiro e que seja pertencente à Convenção. Dessa forma, ela só será válida em outro país, e não no local em que foi emitido.

Para fazer o apostilamento é simples. Basta ir até um cartório que esteja homologado para efetuar este tipo de serviço. Lá, será feita uma cópia física e outra virtual.

Agora, outra dúvida bastante comum é sobre quais documentos podem ser apostilados. Na tabela abaixo, é possível saber quais são:

  • Documentos Administrativos
  • Atos Notariais
  • Documentos de Autoridade ou Funcionário (dependendo de qual for a alçada do país)
  • Declarações Oficiais (Menções de Registro, Vistos e Reconhecimentos de Assinaturas)


Do mesmo modo, existem alguns documentos que não podem ser apostilados. Na tabela abaixo é possível saber quais são:

  • Documentos enviados por Agentes Diplomáticos ou Consulares
  • Documentos de Administração relacionados às operações de mercado
  • Documentos a serem apresentados em países não pertencentes à Convenção de Haia

 

Apostila de Haia e a Cidadania Italiana

Agora que explicamos sobre o que é, para que serve, porque fazer, como fazer e quais os documentos que podem ou não ser apostilados, podemos entender como a Apostila de Haia pode auxiliar e ser importante para o processo de Cidadania Italiana.

Para realizar a Cidadania Italiana, é necessário reunir todos os documentos necessários para o processo.

Conheça aqui quais são os documentos necessários para a Cidadania Italiana

Atualmente, todos os documentos para o processo devem ser traduzidos para o italiano. Uma mudança que ocorreu é que agora é obrigatório que esse serviço seja feito por um tradutor e intérprete comercial, que é conhecido como tradutor juramentado.

Após essa etapa da tradução, é necessário fazer o apostilamento delas. E, um ponto bastante importante de ter em mente é que cada tradução deve ter o seu próprio apostilamento.

A presença da Apostila de Haia na legislação brasileira é uma segurança a mais para os descendentes de italianos que querem realizar o seu processo de cidadania, uma vez que ele traz mais benefícios, uma vez que os documentos podem ser traduzidos e apostilados para valer no País da Bota.

Conheça a Nostrali e tenha segurança no processo de cidadania

A Nostrali nasce exatamente para dar o devido amparo técnico-jurídico a todos os descendentes de italianos que desejam reconhecer a cidadania.

Nossos escritórios no Brasil, na Itália e em Portugal estão à disposição do cliente que procura o auxílio de especialistas formados na área, com a experiência de anos de trabalho no mercado da cidadania e com a confiança do Gruppo Nostrali, líder no mercado da dupla cidadania.

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06/12/2021 | Cidadania italiana
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perguntas frequentes

Tenho direito à cidadania italiana por casamento?

Todos que mantêm casamento civil com cidadão europeu podem solicitar a cidadania italiana por naturalização se cumprirem os seguintes requisitos:

1. conhecimento do idioma italiano nível B1

2. se residentes fora da Itália: casamento civil há 3 anos, se tiver filho o tempo reduz pela metade

3. não ter antecedentes criminais

Por que reconhecer a cidadania italiana

O reconhecimento da cidadania italiana é um direito previsto por lei de todos que tem sangue italiano, ou seja, de todos aqueles que possuem um antepassado italiano. Obviamente devem ser cumpridos alguns requisitos legais e a transmissão da cidadania não deve ter sido interrompida entre as gerações. Além de ser um resgate das próprias origens, a cidadania italiana traz muitas vantagens. Leia a nossa página sobre as vantagens de ser italiano: Vantagens de ser italiano

O que é tradução juramentada e para que serve?

A tradução juramentada no Brasil é uma tradução feita por um tradutor que, após aprovação em concurso público, passa a ser habilitado em um ou mais idiomas estrangeiros e português e cujas traduções são reconhecidas oficialmente por instituições e órgãos públicos no Brasil. 

Para apresentar uma tradução aos órgãos públicos brasileiros (cartórios, tribunais, etc.) a tradução deve obrigatoriamente ser feita por tradutor juramentado brasileiro. Por exemplo, se você precisa retificar uma certidão em um cartório no Brasil, deverá traduzir o documento comprobatório para o idioma português, contratando um tradutor brasileiro juramentado.

Para apresentar uma tradução aos órgãos públicos italianos (consulados, comuni, etc.) é preferível que a tradução seja feita por tradutor italiano inscrito na Junta comercial italiana ou no tribunal italiano. Por exemplo, se você está indo para Itália fazer o seu reconhecimento ou está entregando a sua documentação para o Consulado italiano no Brasil, deverá traduzir as certidões brasileiras para o italiano e, neste caso, é preferível contratar um tradutor italiano por questões de qualidade da tradução e de credibilidade perante os órgãos italianos.

Sou descendente de italianos, porém não tenho sobrenome italiano. Isso é um problema?

Não, isso não é um impedimento ao reconhecimento da cidadania italiana. A cidadania italiana ius sanguinis é transmitida por filiação, por sangue. Ou seja, é suficiente você ter um italiano(a) na sua árvore genealógica para poder solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Vamos fazer um exemplo: seu bisavô veio da Itália, depois nasceu a sua avó e depois veio o seu pai o qual, porém, não tem o sobrenome italiano porque nasceu de uma mãe italiana que não passou o sobrenome para ele. Você mesmo assim tem direito à cidadania italiana, obviamente deverá verificar que não existam impedimentos documentais.

Cidades Atendidas

Rio Grande do Sul - RS
Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Uruguaiana, Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Guaíba, Lajeado, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Ijuí, Farroupilha, Santana do Livramento, Carazinho, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cruz Alta, Parobé, Sarandi, Vacaria, Santa Rosa, Venâncio Aires, São Borja, Santiago, Gramado, Erechim.

Santa Catarina - SC
Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul, Palhoça, Lages, Balneário Camboriú, Brusque, Tubarão, Porto Belo, Bombinhas, Caçador, Concordia, Passo de Torres, Navegantes, Balneário Gaivota, Araranguá, São Miguel do Oeste.

Paraná - PR
Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Araucária, Toledo, Apucarana, Pinhais, Campo Largo, Arapongas, Almirante Tamandaré, Piraquara, Umuarama, Cambé, Francisco Beltrão, Pato Branco, Medianeira.

São Paulo - SP
São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Santo André, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Mauá, São José do Rio, Preto, Mogi das Cruzes, Santos, Diadema, Jundiaí, Piracicaba, Carapicuíba, Bauru, Itaquaquecetuba, São Vicente, Santos, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Presidente Prudente, Araçatuba, Lençois Paulista, Botucatu, Guaratingueta, Guarujá, Ubatuba, Praia Grande, Adamantina, Marília.Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Goiás - GO
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Trindade, Formosa, Novo Gama, Senador Canedo, Catalão, Itumbiara, Jataí.

Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João de Meriti, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Espírito Santo - ES
Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina, Aracruz.

Minas Gerais - MG
Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem ,Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis, Santa Luzia, Ibirité, Poços de Caldas, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Barbacena, Sabará, Viçosa, São Lourenço, Patrocínio, Alfenas, Itajuba, Unai, Oliveira.

Bahia - BA
Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luis Eduardo Magalhães.

Sergipe - SE
Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto.

Alagoas - AL
Maceió, Arapiraca.

Pernambuco - PE
Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe.

Distrito Federal - DF
Brasília, Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Plano Piloto, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama, Guará, Santa Maria, Sobradinho II.

Mato Grosso - MT
Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Sorriso, Nova Mutum.

Mato Grosso do Sul - MS
Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá.

Paraíba - PB
João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Patos, Bayeux, Cabedelo.

Rio Grande do Norte - RN
Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba.

Ceará - CE
Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu.

Piauí - PI
Teresina, Parnaíba.

Maranhão - MA
São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas.

Tocantins - TO
Palmas, Araguaína.

Pará - PA
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Marituba, Bragança, São Félix do Xingu, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Paragominas, Tailândia, Breves, Itaituba.

Amapá - AP
Macapá, Santana.

Roraima - RR
Boa Vista.

Amazonas - AM
Manaus, Parintins, Itacoatiara.

Rondônia - RO
Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena.

Acre - AC
Rio Branco.