Apostila de Haia no processo de Cidadania: Acabe com suas dúvidas!

A Apostila de Haia é indispensável para o reconhecimento da sua cidadania italiana. Mais do que isso, ela também proporciona facilidade no reconhecimento dos documentos em solo internacional

Nos dias de hoje, é bastante comum que os brasileiros busquem experiências profissionais e educacionais fora do país. Sendo ainda mais recorrente as dúvidas sobre como fazer valer seus documentos em terras internacionais. A Apostila de Haia, criada na Convenção homônima em 1961, é a solução.

Ainda assim, este apostilamento pode ser de grande valia para o processo de cidadania italiana, por exemplo, uma vez que ele tem como maior vantagem reconhecer documentos de um país em outro.

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Todavia, é importante ter em mente que a Apostila de Haia só é válida nos países que fazem parte da Convenção. O Brasil, por sua vez, demorou muitos anos para ingressar neste grupo.

Pensando em lhe auxiliar com essas informações, hoje, a Nostrali vai explicar tudo sobre a Apostila de Haia, como ela surgiu, o que é, e para que serve.

Aconchegue-se bem, pegue um bloco e uma caneta e anote todas as informações importantes.

Boa leitura!

Convenção de Haia, o que é e para que serve?

Criada em 1961, a Convenção de Haia, ou também conhecida como Convenção de Apostila de Haia, entrou em vigor no ano de 1965, e tem como maior vantagem tornar legal documentos emitidos de um país para outro. Ou seja, tornar oficial o que é do Brasil na Itália, por exemplo.

Tal acordo foi estabelecido pela Conferência da Haia de Direito Internacional (HCCH – sigla em inglês). Uma transformação na legislação que tornou possível o reconhecimento de cidadãos em terras estrangeiras.

Do mesmo modo, um ponto importante sobre a Convenção de Haia é que ela tem como objetivo agilizar e simplificar a legislação entre países. Entretanto, é necessário entender que esse apostilamento só será válido em países pertencentes à convenção.

Em suma, a Apostila de Haia é um selo ou carimbo que é emitido pelas autoridades de cada país pertencente a este grupo, e que é colocado nos documentos para autenticá-los e torná-los válidos em terras estrangeiras.

Foto: Nataliya Vaitkevich/Pexels

Atualmente, são mais de 100 membros, mas, existem algumas restrições de alguns países para os outros. Confira nossa tabela!

Presente na lista, o Brasil tardou a entrar nesse grupo. Foi somente em 2016, mediante o Decreto 8.660, que o país passou a fazer parte da Convenção de Haia.

Até então, era função do Ministério das Relações Exteriores autenticar documentos que tinham como finalidade valerem fora do Brasil. E, o maior problema, é que esse processo era caro e extremamente burocrático.

Após a entrada na Convenção da Apostila de Haia, passou a ser do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a finalidade de estabelecer regras para o serviço de apostilamento de documentos internacionais.

Por que, como e quais documentos podem ser apostilados?

O apostilamento deve ser feito toda vez em que for necessário apresentar algum documento em um país estrangeiro e que seja pertencente à Convenção. Dessa forma, ela só será válida em outro país, e não no local em que foi emitido.

Para fazer o apostilamento é simples. Basta ir até um cartório que esteja homologado para efetuar este tipo de serviço. Lá, será feita uma cópia física e outra virtual.

Agora, outra dúvida bastante comum é sobre quais documentos podem ser apostilados. Na tabela abaixo, é possível saber quais são:

• Documentos Administrativos
• Atos Notariais
• Documentos de Autoridade ou Funcionário (dependendo de qual for a alçada do país)
• Declarações Oficiais (Menções de Registro, Vistos e Reconhecimentos de Assinaturas)

Do mesmo modo, existem alguns documentos que não podem ser apostilados. Na tabela abaixo é possível saber quais são:

• Documentos enviados por Agentes Diplomáticos ou Consulares
• Documentos de Administração relacionados às operações de mercado
• Documentos a serem apresentados em países não pertencentes à Convenção de Haia

Apostila de Haia e a Cidadania Italiana

Agora que explicamos sobre o que é, para que serve, porque fazer, como fazer e quais os documentos que podem ou não ser apostilados, podemos entender como a Apostila de Haia pode auxiliar e ser importante para o processo de Cidadania Italiana.

Para realizar a Cidadania Italiana, é necessário reunir todos os documentos necessários para o processo.

Conheça aqui quais são os documentos necessários para a Cidadania Italiana

Atualmente, todos os documentos para o processo devem ser traduzidos para o italiano. Uma mudança que ocorreu é que agora é obrigatório que esse serviço seja feito por um tradutor e intérprete comercial, que é conhecido como tradutor juramentado.

Após essa etapa da tradução, é necessário fazer o apostilamento delas. E, um ponto bastante importante de ter em mente é que cada tradução deve ter o seu próprio apostilamento.

A presença da Apostila de Haia na legislação brasileira é uma segurança a mais para os descendentes de italianos que querem realizar o seu processo de cidadania, uma vez que ele traz mais benefícios, uma vez que os documentos podem ser traduzidos e apostilados para valer no País da Bota.

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A Nostrali nasce exatamente para dar o devido amparo técnico-jurídico a todos os descendentes de italianos que desejam reconhecer a cidadania italiana.

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