Tratado de Schengen e a livre circulação pela União Europeia

Viajar pela Europa é um sonho para milhões de pessoas no mundo todo. Mas, além do turismo, há uma vantagem especial para quem possui a cidadania italiana: a livre circulação dentro do Espaço Schengen. Esse benefício está diretamente ligado a um dos acordos mais importantes da história recente do continente, o Tratado de Schengen, que revolucionou a mobilidade entre países europeus e consolidou uma integração sem precedentes.

Neste artigo, você vai entender o que é o Tratado de Schengen, quais países fazem parte dele e, principalmente, como ele impacta a vida daqueles que possuem a dupla cidadania.

O que é o Tratado de Schengen?

O Tratado de Schengen foi assinado em 14 de junho de 1985, na pequena cidade de Schengen, em Luxemburgo. O nome vem justamente do local da assinatura, que foi escolhido por estar situado na fronteira entre Luxemburgo, França e Alemanha, simbolizando a união entre diferentes nações europeias. 

O acordo tinha como objetivo eliminar as barreiras internas de fronteira entre alguns países europeus. Isso permitiria que cidadãos pudessem circular livremente sem a necessidade de controles alfandegários ou passaportes ao cruzar de um Estado para outro. Inicialmente, apenas cinco países aderiram ao tratado: Alemanha, França, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo.

Com o passar dos anos, o espaço Schengen se expandiu e hoje representa uma das maiores áreas de livre circulação do mundo, tornando-se um dos símbolos da integração europeia.

Como funciona o espaço Schengen?

O Espaço Schengen é composto por países que decidiram abolir fronteiras físicas internas, permitindo que as pessoas transitem livremente como se estivessem em um único território.

Na prática, isso significa que, uma vez dentro de um país do espaço Schengen, o viajante pode se deslocar para os demais sem precisar de visto ou carimbo de passaporte, salvo exceções temporárias relacionadas à segurança pública ou emergências.

É importante destacar que o Tratado de Schengen não se limita apenas ao turismo: ele também favorece estudantes, trabalhadores e empresários, tornando a mobilidade dentro da Europa muito mais simples e eficiente.

Quais países fazem parte do Tratado de Schengen?

Atualmente, o Espaço Schengen reúne 27 países, incluindo membros da União Europeia e alguns países associados que não pertencem oficialmente ao bloco, mas adotaram as regras do tratado.

Países da União Europeia que fazem parte do espaço Schengen:

Alemanha

Áustria

Bélgica

Croácia

Dinamarca 

Eslováquia 

Eslovênia 

Espanha

Estônia

Finlândia

França

Grécia

Hungria

Itália

Letônia

Lituânia

Luxemburgo

Malta

Países Baixos

Polônia

Portugal

República Tcheca

Suécia

Países fora da União Europeia que participam do espaço Schengen: 

Islândia 

Liecht enstein 

Noruega 

Suíça

Essa combinação faz do espaço Schengen uma das regiões mais integradas do planeta, com uma área de circulação que ultrapassa 4 milhões de km² e beneficia centenas de milhões de pessoas.

Qual a diferença entre União Europeia e Schengen?

Muitas pessoas confundem a União Europeia com o Espaço Schengen, mas eles não são a mesma coisa.

A União Europeia é uma organização política e econômica, formada por 27 países que compartilham políticas comuns em áreas como economia, agricultura, meio ambiente e mercado interno. 

Já o Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas pelo território, incluindo a maioria dos países da União Europeia e alguns que não fazem parte dela, como Suíça e Noruega. 

Ou seja, nem todos os países da União Europeia participam de Schengen. Irlanda, por exemplo, é membro da UE, mas não aderiu ao tratado, mantendo controles próprios de fronteira.

O impacto do Tratado de Schengen para cidadãos italianos

Quem possui a cidadania italiana desfruta de todos os benefícios do espaço Schengen, o que representa uma enorme vantagem em termos de mobilidade e oportunidades.

Principais benefícios para cidadãos italianos:

Viagens sem fronteiras: é possível viajar entre os países de Schengen apenas com a carteira de identidade italiana ou passaporte, sem necessidade de vistos.

Facilidade de estudo e trabalho: o acordo permite que cidadãos italianos estudem ou trabalhem em outros países do espaço Schengen com menos burocracia, aproveitando políticas de reconhecimento mútuo.

Acesso a serviços: cidadãos italianos podem abrir contas bancárias, alugar imóveis e acessar serviços públicos em diversos países com mais facilidade.

Estes são alguns dos motivos que fazem a cidadania italiana extremamente valiosa para descendentes brasileiros que buscam novas oportunidades na Europa.

Assim, os descendentes de italianos que reconhecem sua cidadania iure sanguinis  não limitam seus benefícios ao turismo: ela abre portas para estudar em universidades renomadas, trabalhar em empresas internacionais e até empreender em um mercado unificado.

Esse direito não é um privilégio, mas sim uma consequência jurídica e histórica da cidadania italiana, que integra automaticamente o cidadão ao espaço europeu.

Como o Tratado de Schengen mudou a Europa?

O impacto do Tratado de Schengen vai muito além das fronteiras físicas. Ele ajudou a consolidar a ideia de uma Europa sem barreiras, incentivando a economia, a educação e a troca cultural. 

Para os cidadãos italianos, isso significa não apenas maior mobilidade, mas também mais integração e participação em projetos que unem diferentes países. O acordo também fortaleceu a imagem da União Europeia como um espaço de cooperação e solidariedade, ainda que enfrente desafios relacionados à segurança e à imigração irregular.

O papel do passaporte italiano no espaço Schengen

O passaporte italiano está entre os mais poderosos do mundo justamente por conta da livre circulação dentro do espaço Schengen e em outros países que mantêm acordos de isenção de visto.

Na prática, ele permite acesso facilitado a mais de 190 destinos globais, com destaque para os países europeus que compartilham das regras de Schengen. Esse fator aumenta o valor simbólico e prático da cidadania italiana, transformando-a em uma porta de entrada para o mundo.

Conclusão

O Tratado de Schengen foi um marco histórico na integração europeia e continua a impactar diretamente a vida de milhões de pessoas, incluindo brasileiros que conquistaram a cidadania italiana. Ao garantir a livre circulação entre dezenas de países, o acordo amplia as possibilidades de estudo, trabalho, turismo e negócios.

Para quem tem raízes italianas e deseja viver a experiência de ser um verdadeiro cidadão europeu, reconhecer a cidadania italiana é um passo fundamental — e Schengen é a prova concreta de como esse direito pode transformar vidas.

Se você é um descendente e quer saber se tem direito ao reconhecimento da cidadania italiana, mande uma mensagem e fale com nosso time especialista.