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Não confunda mais: entenda as diferenças entre Espaço Schengen e União Europeia

02/10/2023 | Curiosidades
Não confunda mais: entenda as diferenças entre Espaço Schengen e União Europeia

Quem mais confunde a União Europeia (UE) e o Espaço Schengen como se fossem os mesmos conceitos?

Pois bem, eles não são iguais. Ambos se referem a blocos de países na Europa e envolvem acordos e tratados de colaboração mútua e internacional. No entanto, suas áreas de abrangência e aplicação prática são bem distintas.

Mas chega de confusão. Após ler este artigo, você nunca mais ficará confuso.

Vamos lá?

 

Entendendo a União Europeia

 

O bloco econômico da União Europeia foi oficialmente estabelecido em 1º de novembro de 1993, com a entrada em vigor do Tratado de Maastricht.

A ideia de uma união e colaboração entre os pequenos países europeus começou a ser discutida após a Segunda Guerra Mundial, sendo a promoção da paz o principal objetivo.

A interação econômica e a estabilidade comercial na região também foram efeitos colaterais positivos do acordo.

Atualmente, a UE é um bloco composto por 27 países, que são:

- Alemanha

- Áustria

- Bélgica

- Bulgária

- Chipre

- Croácia

- Dinamarca

- Eslováquia

- Eslovênia

- Espanha

- Estônia

- Finlândia

- França

- Grécia

- Hungria

- Irlanda

- Itália

- Letônia

- Lituânia

- Luxemburgo

- Malta

- Países Baixos

- Polônia

- Portugal

- República Tcheca

- Romênia

- Suécia

No grupo, 19 países compartilham a moeda comum: o Euro. A padronização monetária é um ponto crucial do acordo da União Europeia e traz benefícios significativos para os cidadãos e turistas, eliminando as taxas de câmbio, simplificando as transações e reduzindo os riscos cambiais.

Portanto, a zona do euro proporciona viagens mais convenientes, economizando tempo e recursos, ao mesmo tempo em que promove a estabilidade monetária e estimula o comércio entre os países europeus.

É importante observar que apenas Suécia, Croácia, Bulgária, República Tcheca, Dinamarca, Hungria, Polônia e Romênia não adotam o euro como sua moeda oficial dentro da UE.

Leia mais: Documentos para entrar na Europa: saiba como se preparar para a viagem

 

O que o Espaço Schengen determina?

 

Você sabia que o Espaço Schengen é um conceito mais antigo do que a União Europeia?

Pois é, o Acordo de Schengen foi assinado em 14 de junho de 1985, em um pequeno vilarejo de Luxemburgo com o mesmo nome, que emprestou seu nome ao tratado.

Essa data marcou o início do Espaço Schengen, permitindo a livre circulação de pessoas entre os países signatários e, em certa medida, reduzindo os controles de fronteira interna.

Desde então, o acordo foi expandido para incluir mais países, e o conceito de Schengen tornou-se uma parte fundamental da integração europeia. Atualmente, os seguintes países fazem parte desse acordo:

Áustria

Alemanha

Bélgica

Bulgária (em adesão, mas já opera dentro do Espaço Schengen)

Chipre (em adesão, mas já opera dentro do Espaço Schengen)

Croácia

Dinamarca

Eslováquia

Eslovénia

Espanha

Estónia

Finlândia

França

Grécia

Hungria

Islândia (não é membro da UE, mas participa do Espaço Schengen)

Itália

Letónia

Lituânia

Liechtenstein (não é membro da UE, mas participa do Espaço Schengen)

Luxemburgo

Malta

Mônaco (microestado que participa de facto do Espaço Schengen)

Noruega (não é membro da UE, mas participa do Espaço Schengen)

Países Baixos

Polónia

Portugal

República Tcheca

Romênia (em adesão, mas já opera dentro do Espaço Schengen)

San Marino (microestado que participa de facto do Espaço Schengen)

Suécia

Suíça (não é membro da UE, mas participa do Espaço Schengen)

Vaticano (microestado que participa de facto do Espaço Schengen)

A livre circulação de pessoas entre territórios é facilitada pelas diretrizes do Espaço Schengen. Isso significa que tanto cidadãos europeus quanto estrangeiros podem viajar por esses países sem a necessidade de apresentar passaporte e visto.

Atualmente, a Turquia, Montenegro, Sérvia, Macedônia e Albânia estão considerando a adesão ao Espaço Schengen, e outros países europeus estão sendo mencionados como potenciais candidatos, como Bósnia e Herzegovina e Kosovo. No entanto, as questões políticas internas desses territórios apresentam desafios para a plena adesão ao acordo de livre circulação.

Apesar dessas facilidades, recomendamos que os viajantes sempre tenham seus documentos em mãos durante viagens dentro do Espaço Schengen, caso sejam solicitados por agentes alfandegários em fronteiras e aeroportos.

 

O Reino Unido faz parte do Espaço Schengen?

 

É importante esclarecer que o Reino Unido não faz parte da União Europeia desde o processo de saída do bloco, conhecido como Brexit, que foi concluído em 31 de janeiro de 2020. Além disso, o Reino Unido nunca foi um membro pleno do Espaço Schengen.

É relevante observar que a Irlanda, embora seja um membro da UE, optou por não fazer parte da área Schengen.


Leia mais: Brexit e a cidadania italiana: saiba quais são os impactos para ítalo-brasileiros

 

Espaço Schengen x União Europeia: quais são as diferenças?

 

 

Se, por um lado, a União Europeia opera como um bloco econômico e político, o Espaço Schengen, por outro lado, representa uma área de livre circulação.

Assim sendo, o Espaço Schengen, de acordo com o acordo estabelecido pela Comissão Europeia, permite que seus países signatários funcionem como um único território, mantendo, no entanto, o respeito pelas fronteiras e pela soberania de cada um deles.

Além disso, o Espaço Schengen envolve medidas de cooperação policial e judicial para combater o crime transfronteiriço.

Por outro lado, a União Europeia concentra-se em áreas que abrangem política externa e regulamentação econômica, entre outros.

Ao obter a cidadania italiana, você terá acesso a todos os benefícios da livre circulação de pessoas na Europa.

Entre em contato com o time especialistas da Nostrali Cidadania Italiana e realize esse sonho.

02/10/2023 | Curiosidades
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perguntas frequentes

Tenho direito à cidadania italiana por casamento?

Todos que mantêm casamento civil com cidadão europeu podem solicitar a cidadania italiana por naturalização se cumprirem os seguintes requisitos:

1. Conhecimento do idioma italiano nível B1

2. Se residentes fora da Itália: casamento civil há 3 anos, se tiver filho o tempo reduz pela metade

3. Não ter antecedentes criminais

Por que reconhecer a cidadania italiana

A cidadania italiana é um direito previsto por lei de todos que têm sangue italiano, ou seja, daqueles que possuem um antepassado italiano. Ainda assim, devem ser cumpridos alguns requisitos legais e a transmissão da cidadania não deve ter sido interrompida entre as gerações. Além de ser um resgate das próprias origens, a cidadania traz inúmeros benefícios. Leia a nossa página sobre as Vantagens de ser italiano.

O que é tradução juramentada e para que serve?

A tradução juramentada no Brasil é feita por um tradutor que, após aprovação em concurso público, passa a ser habilitado em um ou mais idiomas estrangeiros além do português. Suas traduções passam então a ser reconhecidas oficialmente por instituições e órgãos públicos brasileiros.

Para apresentar uma tradução aos órgãos do Brasil (cartórios, tribunais, etc.) a tradução deve obrigatoriamente ser feita por um tradutor juramentado brasileiro. Por exemplo, se você precisa retificar uma certidão em um cartório no Brasil, deverá traduzir o documento comprobatório para o idioma português e, para isso, contratar um tradutor brasileiro que seja juramentado.

Já para apresentar uma tradução aos órgãos públicos italianos (consulados, comunidades, etc.) é preferível que a tradução seja feita por um tradutor italiano inscrito na Junta Comercial italiana ou no tribunal italiano. Por exemplo, se você está indo para Itália fazer o seu reconhecimento da Cidadania Italiana ou está entregando a sua documentação para o Consulado italiano no Brasil, deverá traduzir as certidões brasileiras para o italiano e, neste caso, é preferível contratar um tradutor italiano por questões de qualidade da tradução e de credibilidade perante os órgãos da Itália.

Sou descendente de italianos, porém não tenho sobrenome italiano. Isso é um problema para conseguir Cidadania Italiana?

Não, isso não é um impedimento. A cidadania italiana ius sanguinis é transmitida por filiação, por sangue. Ou seja, é suficiente você ter um italiano(a) na sua árvore genealógica para poder solicitar o reconhecimento da cidadania. Por exemplo, se seu bisavô nasceu na Itália e veio para o Brasil e depois nasceu a sua avó já em terras brasileiras, seguida pelo seu pai que já não herdou o sobrenome italiano, mesmo assim você tem direito à cidadania italiana. Mas, claro, deve sempre haver uma verificação completa para que não existam impedimentos documentais.

Cidades Atendidas

Rio Grande do Sul - RS
Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Uruguaiana, Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Guaíba, Lajeado, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Ijuí, Farroupilha, Santana do Livramento, Carazinho, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cruz Alta, Parobé, Sarandi, Vacaria, Santa Rosa, Venâncio Aires, São Borja, Santiago, Gramado, Erechim.

Santa Catarina - SC
Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul, Palhoça, Lages, Balneário Camboriú, Brusque, Tubarão, Porto Belo, Bombinhas, Caçador, Concordia, Passo de Torres, Navegantes, Balneário Gaivota, Araranguá, São Miguel do Oeste.

Paraná - PR
Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Araucária, Toledo, Apucarana, Pinhais, Campo Largo, Arapongas, Almirante Tamandaré, Piraquara, Umuarama, Cambé, Francisco Beltrão, Pato Branco, Medianeira.

São Paulo - SP
São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Santo André, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Mauá, São José do Rio, Preto, Mogi das Cruzes, Santos, Diadema, Jundiaí, Piracicaba, Carapicuíba, Bauru, Itaquaquecetuba, São Vicente, Santos, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Presidente Prudente, Araçatuba, Lençois Paulista, Botucatu, Guaratingueta, Guarujá, Ubatuba, Praia Grande, Adamantina, Marília.Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Goiás - GO
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Trindade, Formosa, Novo Gama, Senador Canedo, Catalão, Itumbiara, Jataí.

Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João de Meriti, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Espírito Santo - ES
Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina, Aracruz.

Minas Gerais - MG
Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem ,Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis, Santa Luzia, Ibirité, Poços de Caldas, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Barbacena, Sabará, Viçosa, São Lourenço, Patrocínio, Alfenas, Itajuba, Unai, Oliveira.

Bahia - BA
Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luis Eduardo Magalhães.

Sergipe - SE
Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto.

Alagoas - AL
Maceió, Arapiraca.

Pernambuco - PE
Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe.

Distrito Federal - DF
Brasília, Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Plano Piloto, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama, Guará, Santa Maria, Sobradinho II.

Mato Grosso - MT
Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Sorriso, Nova Mutum.

Mato Grosso do Sul - MS
Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá.

Paraíba - PB
João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Patos, Bayeux, Cabedelo.

Rio Grande do Norte - RN
Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba.

Ceará - CE
Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu.

Piauí - PI
Teresina, Parnaíba.

Maranhão - MA
São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas.

Tocantins - TO
Palmas, Araguaína.

Pará - PA
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Marituba, Bragança, São Félix do Xingu, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Paragominas, Tailândia, Breves, Itaituba.

Amapá - AP
Macapá, Santana.

Roraima - RR
Boa Vista.

Amazonas - AM
Manaus, Parintins, Itacoatiara.

Rondônia - RO
Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena.

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