Cidadania Italiana para Filhos

Cidadania Italiana para Filhos

CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS

 

A Cidadania Italiana para filhos diretos é um direito de quem tem mãe ou pai italianos, ou que já tenham reconhecido a cidadania. Você, mesmo sendo maior de idade, pode reconhecer a cidadania italiana via administrativa através do consulado, acessando uma fila preferencial.

Hoje o reconhecimento da cidadania para filhos diretos acontece em aproximadamente 1 ano, dependendo do consulado.

A via administrativa na Itália continua sendo a mais rápida também para filho direto de italiano. Mesmo existindo uma fila preferencial em alguns consulados, o procedimento continua sendo mais demorado do que deveria ser.

Caso não queira aguardar os prazos consulares, poderá solicitar o reconhecimento diretamente na Itália.

 

 

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QUAIS SÃO OS PASSOS DA CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS DIRETOS?

  • O requerente deverá entrar na fila para reconhecimento no consulado italiano de seu território;
  • É possível preparar a documentação em concomitância ao agendamento, pois receberá logo uma data para entrega da mesma;
  • Assim que chegar a sua vez, os documentos deverão estar com todas as traduções juramentadas e apostiladas em cartório habilitado;
  • Os documentos serão entregues para o consulado e iniciará o procedimento de avaliação;
  • O consulado, após a análise, comunicará a aprovação da cidadania italiana para filhos diretos;
  • Após a conclusão do processo, o requerente será reconhecido cidadão italiano e terá direito à emissão de seu passaporte italiano.
     

COMO FUNCIONA O PROCESSO DE CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS MENORES 
 

A Cidadania Italiana para filho menor de idade, de cidadão italiano menor de 18 anos, não precisa aguardar anos nas filas dos Consulados Italianos para obter o reconhecimento da cidadania italiana.

Neste caso, o genitor italiano deve somente comunicar o nascimento do filho ao Consulado Italiano e enviar a certidão de nascimento.

A certidão de nascimento enviada ao consulado Italiano deve ser acompanhada de Tradução Juramentada e Apostila de Haia.
 

CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS MAIORES

 

A cidadania italiana para filhos maiores de 18 anos não é reconhecida automaticamente.

O procedimento para os maiores de 18 anos é praticamente o mesmo do genitor, mas caso a intenção seja requerer o reconhecimento junto ao consulado italiano competente, existe uma fila preferencial.

Neste momento, para requerer a cidadania italiana para filhos maiores, será necessário estar com o seu formulário devidamente preenchido e apresentar a documentação para dar início ao processo para filhos maiores.

Também é possível fazer o processo de reconhecimento da cidadania italiana para filhos maiores na Itália.

 

CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS NATURAIS
 

A Lei Italiana diz que um filho nascido de uma união não matrimonial são definidos como filhos naturais.

Pelo fato de os genitores não serem casados ou casados após o nascimento do filho, não impede a transmissão da cidadania italiana para os filhos

Para requerer a cidadania italiana para filhos naturais é importante constar na certidão de nascimento de inteiro teor, que os dois pais são os declarantes, desta forma, se anula a apresentação de qualquer outro documento.

Porém, se constar somente um declarante, será necessário o outro genitor fazer uma escritura pública de declaração de paternidade ou materniadade. Esta declaração deverá ser feita em Tabelionato de Notas.

Outro ponto importante para o reconhecimento da cidadania italiana para filhos naturais, é que se o filho for reconhecido na escritura pelo genitor que transmitiu a cidadania após a maioridade, este pai ou mãe deverá assinar um termo específico no Consulado para a eleição da cidadania, dentro de um prazo legal e improrrogável de um ano, após a data de reconhecimento da cidadania italiana para filhos naturais.

 

CIDADANIA ITALIANA PARA FILHOS ADOTIVOS


Filhos adotados por um cidadão italiano podem obter a cidadania italiana. No entanto, se faz distinção entre menores e maiores de 18 anos.

Quando o filho é adotado antes dos 18 anos é considerado um cidadão italiano por sangue.

Obviamente o proceso de adoção deve estar devidamente oficializado perante a legislação brasileira e posteriormente apresentado ao Consulado Italiano para que seja homologado no Tribunal Italiano.

Filhos adotados depois dos 18 anos podem obter a cidadania italiana por naturalização. Neste caso deverão ter cinco anos de residência legal na Itália, depois da adoção.

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perguntas frequentes

Tenho direito à cidadania italiana por casamento?

Todos que mantêm casamento civil com cidadão europeu podem solicitar a cidadania italiana por naturalização se cumprirem os seguintes requisitos:

1. conhecimento do idioma italiano nível B1

2. se residentes fora da Itália: casamento civil há 3 anos, se tiver filho o tempo reduz pela metade

3. não ter antecedentes criminais

Por que reconhecer a cidadania italiana

O reconhecimento da cidadania italiana é um direito previsto por lei de todos que tem sangue italiano, ou seja, de todos aqueles que possuem um antepassado italiano. Obviamente devem ser cumpridos alguns requisitos legais e a transmissão da cidadania não deve ter sido interrompida entre as gerações. Além de ser um resgate das próprias origens, a cidadania italiana traz muitas vantagens. Leia a nossa página sobre as vantagens de ser italiano: Vantagens de ser italiano

O que é tradução juramentada e para que serve?

A tradução juramentada no Brasil é uma tradução feita por um tradutor que, após aprovação em concurso público, passa a ser habilitado em um ou mais idiomas estrangeiros e português e cujas traduções são reconhecidas oficialmente por instituições e órgãos públicos no Brasil. 

Para apresentar uma tradução aos órgãos públicos brasileiros (cartórios, tribunais, etc.) a tradução deve obrigatoriamente ser feita por tradutor juramentado brasileiro. Por exemplo, se você precisa retificar uma certidão em um cartório no Brasil, deverá traduzir o documento comprobatório para o idioma português, contratando um tradutor brasileiro juramentado.

Para apresentar uma tradução aos órgãos públicos italianos (consulados, comuni, etc.) é preferível que a tradução seja feita por tradutor italiano inscrito na Junta comercial italiana ou no tribunal italiano. Por exemplo, se você está indo para Itália fazer o seu reconhecimento ou está entregando a sua documentação para o Consulado italiano no Brasil, deverá traduzir as certidões brasileiras para o italiano e, neste caso, é preferível contratar um tradutor italiano por questões de qualidade da tradução e de credibilidade perante os órgãos italianos.

Sou descendente de italianos, porém não tenho sobrenome italiano. Isso é um problema?

Não, isso não é um impedimento ao reconhecimento da cidadania italiana. A cidadania italiana ius sanguinis é transmitida por filiação, por sangue. Ou seja, é suficiente você ter um italiano(a) na sua árvore genealógica para poder solicitar o reconhecimento da cidadania italiana. Vamos fazer um exemplo: seu bisavô veio da Itália, depois nasceu a sua avó e depois veio o seu pai o qual, porém, não tem o sobrenome italiano porque nasceu de uma mãe italiana que não passou o sobrenome para ele. Você mesmo assim tem direito à cidadania italiana, obviamente deverá verificar que não existam impedimentos documentais.

Cidades Atendidas

Rio Grande do Sul - RS
Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas, Pelotas, Santa Maria, Gravataí, Viamão, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Rio Grande, Alvorada, Passo Fundo, Sapucaia do Sul, Santa Cruz do Sul, Cachoeirinha, Uruguaiana, Bagé, Bento Gonçalves, Erechim, Guaíba, Lajeado, Torres, Capão da Canoa, Xangri-lá, Tramandaí, Ijuí, Farroupilha, Santana do Livramento, Carazinho, Garibaldi, Carlos Barbosa, Cruz Alta, Parobé, Sarandi, Vacaria, Santa Rosa, Venâncio Aires, São Borja, Santiago, Gramado, Erechim.

Santa Catarina - SC
Joinville, Florianópolis, Blumenau, São José, Chapecó, Itajaí, Criciúma, Jaraguá do Sul, Palhoça, Lages, Balneário Camboriú, Brusque, Tubarão, Porto Belo, Bombinhas, Caçador, Concordia, Passo de Torres, Navegantes, Balneário Gaivota, Araranguá, São Miguel do Oeste.

Paraná - PR
Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa, Cascavel, São José dos Pinhais, Foz do Iguaçu, Colombo, Guarapuava, Paranaguá, Araucária, Toledo, Apucarana, Pinhais, Campo Largo, Arapongas, Almirante Tamandaré, Piraquara, Umuarama, Cambé, Francisco Beltrão, Pato Branco, Medianeira.

São Paulo - SP
São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Santo André, Ribeirão Preto, Osasco, Sorocaba, Mauá, São José do Rio, Preto, Mogi das Cruzes, Santos, Diadema, Jundiaí, Piracicaba, Carapicuíba, Bauru, Itaquaquecetuba, São Vicente, Santos, São Caetano do Sul, Taboão da Serra, Presidente Prudente, Araçatuba, Lençois Paulista, Botucatu, Guaratingueta, Guarujá, Ubatuba, Praia Grande, Adamantina, Marília.Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Goiás - GO
Goiânia, Aparecida de Goiânia, Anápolis, Rio Verde, Águas Lindas de Goiás, Luziânia, Valparaíso de Goiás, Trindade, Formosa, Novo Gama, Senador Canedo, Catalão, Itumbiara, Jataí.

Rio de Janeiro - RJ
Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, Belford Roxo, Campos dos Goytacazes, São João de Meriti, Petrópolis, Volta Redonda, Macaé, Magé, Itaboraí, Cabo Frio, Angra dos Reis, Nova Friburgo, Barra Mansa, Teresópolis, Mesquita, Nilópolis, Rio das Ostras.

Espírito Santo - ES
Serra, Vila Velha, Cariacica, Vitória, Cachoeiro de Itapemirim, Linhares, São Mateus, Guarapari, Colatina, Aracruz.

Minas Gerais - MG
Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem ,Juiz de Fora, Betim, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Uberaba, Governador Valadares, Ipatinga, Sete Lagoas, Divinópolis, Santa Luzia, Ibirité, Poços de Caldas, Patos de Minas, Pouso Alegre, Teófilo Otoni, Barbacena, Sabará, Viçosa, São Lourenço, Patrocínio, Alfenas, Itajuba, Unai, Oliveira.

Bahia - BA
Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Camaçari, Juazeiro, Itabuna, Lauro de Freitas, Ilhéus, Jequié, Teixeira de Freitas, Barreiras, Alagoinhas, Porto Seguro, Simões Filho, Paulo Afonso, Eunápolis, Santo Antônio de Jesus, Luis Eduardo Magalhães.

Sergipe - SE
Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Lagarto.

Alagoas - AL
Maceió, Arapiraca.

Pernambuco - PE
Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Caruaru, Petrolina, Paulista, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Garanhuns, Vitória de Santo Antão, Igarassu, São Lourenço da Mata, Santa Cruz do Capibaribe.

Distrito Federal - DF
Brasília, Ceilândia, Samambaia, Taguatinga, Plano Piloto, Planaltina, Águas Claras, Recanto das Emas, Gama, Guará, Santa Maria, Sobradinho II.

Mato Grosso - MT
Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Guarantã do Norte, Sorriso, Nova Mutum.

Mato Grosso do Sul - MS
Campo Grande, Dourados, Três Lagoas, Corumbá.

Paraíba - PB
João Pessoa, Campina Grande, Sapé, Patos, Bayeux, Cabedelo.

Rio Grande do Norte - RN
Natal, Mossoró, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba.

Ceará - CE
Fortaleza, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral, Crato, Itapipoca, Maranguape, Iguatu.

Piauí - PI
Teresina, Parnaíba.

Maranhão - MA
São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Timon, Caxias, Codó, Paço do Lumiar, Açailândia, Bacabal, Balsas.

Tocantins - TO
Palmas, Araguaína.

Pará - PA
Belém, Ananindeua, Santarém, Marabá, Parauapebas, Castanhal, Abaetetuba, Cametá, Marituba, Bragança, São Félix do Xingu, Barcarena, Altamira, Tucuruí, Paragominas, Tailândia, Breves, Itaituba.

Amapá - AP
Macapá, Santana.

Roraima - RR
Boa Vista.

Amazonas - AM
Manaus, Parintins, Itacoatiara.

Rondônia - RO
Porto Velho, Ji-Paraná, Ariquemes, Vilhena.

Acre - AC
Rio Branco.